16/07/2019 - 18:38
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), reafirmou nesta terça-feira, 16, que a Casa deve levar cerca de 45 dias para analisar e votar a reforma da Previdência, nos dois turnos, a partir do dia em que o texto for enviado pela Câmara o que, segundo ele, deve acontecer entre 7 e 8 de agosto.
A proposta será votada em segundo turno pela Câmara em 6 de agosto, quando os parlamentares retornarão a Brasília após o recesso branco. Ontem, porém, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que a avaliação de Bezerra é muito “otimista” e que os senadores deverão levar cerca de 60 dias para analisar a proposta.
Bezerra disse hoje acreditar que, no plenário, a reforma poderá ter entre 54 e 60 votos favoráveis, dos 81 possíveis, pela sua aprovação. “Deveremos ter essa votação para o texto que sairá da Câmara. O governo já mostrou que tem maioria no Senado, onde existe vontade grande de dar esse passo”, disse.
Questionado sobre quais são as bases que norteiam a sua previsão, Bezerra disse que o Senado já votou Propostas de Emenda à Constituição em 24 horas. “Se a reforma passar na CCJ em mais ou menos três semanas, dá para votá-la em plenário em 15 dias”, afirmou.
O líder do governo disse ter certeza de que seus pares reincluirão Estados e municípios na proposta, mas garantiu que isso será feito por meio de uma PEC paralela.
Ele afirmou ainda que eventuais mudanças na reforma serão incluídas nesta proposta. Ou seja, o texto que sairá da Câmara não deverá ser alterado pelos senadores, o que permitirá que ele seja promulgado e as regras entrem em vigor assim que a Casa encerrar sua análise.
Já as modificações terão de ser analisadas pela Câmara e, segundo Bezerra, esta terceira etapa deverá demorar de 60 a 90 dias, fazendo com a reforma só esteja completa no fim do ano. De acordo com o senador, no entanto, a única modificação que deverá ser feita é a reinclusão dos entes federativos. “É melhor reincluir porque não faz sentido ter 27 regras diferentes para a Previdência no País”, disse.
Lei Geral de Telecomunicações
O líder do governo afirmou ainda a jornalistas em Brasília que a Casa deve aprovar “até o fim de agosto” do projeto que altera a Lei Geral das Telecomunicações.
A proposta altera o regime de concessão da telefonia fixa, permitindo que seja feita por autorização à iniciativa privada. O projeto também transfere a infraestrutura de telecomunicações da União para as concessionárias que exploram o serviço desde a privatização do setor, em 1998.
