01/07/2024 - 5:00
Novo estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) calculou o impacto econômico da Lei Paulo Gustavo no estado do Rio de Janeiro: a cada R$ 1 gasto, retornam R$ 6,51 para a sociedade e cofres públicos. O estudo será lançado em evento da Secretaria de Cultura do Estado nesta segunda-feira, 1.
“Além da cultura gerar equidade, inclusão, conhecimento e outros, ela tem grande importância econômica”, afirma um dos responsáveis pelo estudo, Ique Lavatori, consultor de projetos e professor da FGV. “[A cultura] gera emprego e renda para a população, além de gerar pagamento de tributos para o governo nas três esferas [municipal, estadual e nacional].”
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Regulamentada em dezembro de 2023, a Lei Paulo Gustavo garante a distribuição de recursos para execução de projetos culturais em todo o território nacional até 31 de dezembro de 2024. O total liberado foi de R$ 3,9 bilhões distribuídos entre municípios, estados e o Distrito Federal.
O governo do estado do Rio de Janeiro ficou responsável por R$ 139 milhões, valor com o qual alcançou um impacto de R$ 852,2 milhões. A secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, afirma que foi responsável por executar o maior volume de recursos da história da pasta, de uma só vez, e em pouco tempo.
Deste total, R$ 498,9 é movimentado no próprio setor criativo, e R$ 353,3 milhões de forma indireta em outros elos da cadeira produtiva. Já a arrecadação em tributos chega a R$ 132 milhões.
Potencial do setor
Segundo o estudo, a potência da cultura está na sua capacidade de gerar impactos em toda a cadeia econômica do estado. O estudo utilizou uma classificação de 68 setores e demonstrou efeitos dos projetos criativos em todos eles.
Através de 19 editais, foram selecionadas 1.190 propostas em todas as regiões do estado. O estudo da FGV buscou os responsáveis pela implementação das ações culturais para compreender os custos e a estrutura movimentada por cada um.
Assim, foi levantado que 66,3% dos gastos do setor foram de até R$ 24.999,99. Quase a totalidade (90%) dos pagamentos ficou abaixo de R$ 99.999. O valor relativamente baixo demonstra uma grande participação de micro e pequenas empresas (MPEs), segundo os responsáveis pela pesquisa.
“Isso é muito importante já que eles [MPEs] são as grandes geradores de emprego e renda no país”, afirma Lavatori. O número de postos de trabalho gerados, segundo os cálculos, foi de 8.687 maneira direta e 2.839 de maneira indireta (ou seja, em outros setores que compõe a cadeia produtiva). O total de novos postos é de 11.526.
“Os resultados evidenciam a prontidão do setor em responder a demandas e a importância de mecanismos de fomento à cultura para alavancagem econômica. E a gestão estadual, ao priorizar essa iniciativa, reforça a transparência e o comprometimento com a política pública”, afirma Luiz Gustavo Barbosa, gerente executivo da FGV Projetos.
Quando se fala de público, 80% dos projetos são destinados a receber pessoas em sua execução. A estimativa é de 2,1 milhões de pessoas nos eventos entre residentes (85,3%), excursionistas (4,9%), turistas brasileiros (9,0%) e estrangeiros (0,8%). Os dois últimos possuem o maior gasto médio, de R$ 294,54 e R$ 437,16, com itens como deslocamento, alimentação, hospedagem, compras, passeios e outros.
