27/06/2017 - 18:05
Integrantes da base aliada começam a estudar maneiras de votar em bloco todas as denúncias que a Procuradoria-Geral da República apresentar contra o presidente Michel Temer.
A avaliação de parlamentares da base é que Temer não aguentará o desgaste se for submetido mais de uma vez ao escrutínio do plenário. Por enquanto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente apenas por corrupção passiva, mas a expectativa é que pelo menos uma segunda denúncia, por obstrução à Justiça, seja apresentada em breve.
Um deputado próximo ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), começou nesta terça-feira, 27, a fazer consultas a técnicos da secretaria-geral da Casa para saber se é possível realizar uma votação conjunta das denúncias, mesmo que elas cheguem em momentos diferentes ao Congresso.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde as denúncias começarão a tramitar na Câmara, esse debate já começou. Segundo o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco, a princípio, cada caso terá tramitação em separado, mas nada impede que elas tenham um mesmo relator.
O fatiamento das denúncias preocupou o Palácio do Planalto. A ideia de Temer era resolver rapidamente o assunto na Câmara. Para barrar a denúncia, o Planalto precisa do voto de pelo menos 172 dos 513 deputados.
Na Câmara, o sentimento dos parlamentares é que, hoje, o peemedebista teria fôlego para derrubar a primeira denúncia, mas que não se sabe como estará o humor da base quando as próximas forem submetidas ao plenário. Há quem trabalhe com a hipótese de Janot apresentar ainda uma terceira denúncia contra Temer, por formação de organização criminosa ao lado de outros nomes da cúpula do PMDB.
Técnicos da Casa têm dúvidas se é possível juridicamente levar a plenário todas as denúncias de uma vez. Eles lembram que não há um rito previamente estabelecido, já que o caso é inédito – esta é a primeira vez que o Congresso vai deliberar sobre acusações formais apresentadas contra um presidente da República.
Pela regra, ao receber o pedido de abertura de investigação contra Temer, o presidente da Câmara despacha a denúncia à CCJ e cabe a Pacheco indicar formalmente o relator. A defesa do peemedebista terá até dez sessões plenárias para se manifestar. Após a entrega da defesa, o relator terá mais cinco sessões para apresentar o parecer e colocá-lo em votação na comissão.
Passada a votação na CCJ, a análise do relatório vai ao plenário. Cabe a Maia pautar o dia da votação. O presidente da Câmara já afirmou que, se necessário, irá suspender o recesso parlamentar, marcado para começar em meados de julho, para analisar o processo contra Temer.
Líder do PMDB na Câmara, o deputado Baleia Rossi (SP) disse que o debate sobre como deve ser a tramitação das denúncias na Casa ainda não começou. “O ideal não é fazer correndo, nem devagar. O ideal é ter uma decisão sobre o assunto, para que as reformas possam voltar a tramitar na Congresso”, afirmou.
