08/04/2025 - 18:00
O subsecretário de Acompanhamento Econômico e Regulação do Ministério da Fazenda, Gustavo Ferreira, afirmou nesta terça-feira, 8, que o cancelamento do leilão de reserva de capacidade que estava previsto para fim de junho é motivo de frustração de expectativas, mas veio como uma “oportunidade de aprimorar regras que foram discutidas”. Ele está participando do evento “Gas Week 2025”, com foco na indústria de gás do Brasil e organizado pela Agência “Eixos”.
O técnico da Fazenda avaliou que o processo de contratação no certame deveria ser mais aberto, com as mudanças que estão sendo discutidas. A portaria revogada previa a contratação de dez produtos com prazos de entrega que variando de 2025 a 2030. Além das usinas termelétricas movidas a gás natural e biocombustíveis, foi prevista como inovação a possibilidade de contratação de potência por meio da ampliação de usinas hidrelétricas.
“Se essa térmica é a gás ou biocombustível, ou se vai ter uma hidráulica com capacidade adicional, tudo isso deveria ser uma consequência. Você vai contratar aquele que oferecer esse produto ao menor custo. E acho que essa é a grande missão aprendida, que esse movimento de ter cancelado o leilão pode trazer para o governo, é buscar fazer a implementação daquilo que o sistema demanda, de maneira mais aberta possível, permitindo a entrada de novas tecnologias”, disse Gustavo Ferreira.
Ele reforçou que, a partir da neutralidade tecnológica, as fontes “naturalmente mais competitivas” vão prevalecer, com menor custo. Mais cedo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a nova consulta pública sobre o certame deve sair em breve e terá um prazo reduzido de 15 dias.
