29/09/2023 - 12:57
Oposição ativa às vendas das refinarias da Petrobras durante o governo Bolsonaro, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) saiu nesta sexta-feira, 29, em defesa da reestatização das unidades vendidas pela estatal, destacando que a recompra “é ponto central no processo de reconstrução da Petrobras”.
O tema voltou à pauta após declarações feitas na quinta, 28, pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, de que a Petrobras deveria recomprar as refinarias vendidas.
“A população brasileira tem pressa para a reestatização das refinarias privatizadas por Bolsonaro (ex-presidente, Jair)“, destacou o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, que acompanha de perto o processo.
No governo passado foram privatizadas as refinarias Clara Camarão (RN); Landulpho Alves – Rlam; (BA), Isaac Sabbá – Reman (AM;) e Unidade de Industrialização do Xisto – SIX (PR).
“Foram vendas açodadas, sem transparência, a preços de banana, abaixo do valor de mercado, num processo de queima de patrimônio público”, disse Bacelar.
A FUP, seus sindicatos e a Anapetro – a associação que reúne petroleiros acionistas minoritários da Petrobras – têm ações na Justiça, no Ministério Público Federal, no Tribunal de Contas da União e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no sentido de reaver ativos e empresas vendidas na gestão anterior.
Há também uma ação do Congresso Nacional no Supremo Tribunal Federal (STF) contra essas privatizações, que teve seu julgamento no plenário interrompido por um pedido do ministro Dias Toffoli.
A FUP tem ainda um processo que visa anular o Termo de Compromisso de Cessação (TCC) assinado entre a Petrobras e o Cade, em 2016, no governo Temer, que previa a venda de oito refinarias da empresa.
