24/01/2020 - 17:37
O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, evitou nesta sexta-feira, 24, fazer uma previsão oficial para a geração de empregos com carteira assinada em 2020, mas disse acreditar em até 1 milhão de novos postos de trabalho neste ano, caso o Produto Interno Bruto (PIB) tenha uma alta próxima de 3% até dezembro. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostrou a criação de 644.079 de vagas em 2019.
“Não fazemos previsão para mês ou ano, mas a tendência (para emprego) é clara, crescimento tem sido mais vigoroso. A tendência é de alta em 2020, e se as previsões entre 2,5% e 3% de crescimento do PIB neste ano se confirmarem, teremos um rebate importante no mercado de trabalho”, afirmou o secretário. “Nesse cenário, se a economia chegar a um crescimento de 3%, é bem provável que (o Caged) se encoste em 1 milhão de empregos em 2020”, completou.
Dalcolmo lembrou que já houve momentos nos quais o País gerou mais de 2 milhões de empregos por ano. “Mas o cenário depende do cenário externo, da aprovação de reformas – não exclusivamente uma, mas do conjunto -, do andamento das privatizações, das negociações comerciais e da confiança do empresariado. Até a possibilidade de pandemia na China pode ser um problema. Mas a economia brasileira está na direção correta”, acrescentou.
Verde Amarelo
O secretário de Trabalho do Ministério da Economia disse que o governo ainda não tem um balanço prévio sobre as contratações pelo programa de trabalho “Verde Amarelo”, voltado para o primeiro emprego de jovens de 18 a 29 anos. O programa entrou em vigor no dia 1º de janeiro, mas a Medida Provisória que criou esse contrato ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional.
“Não temos ilusões. É natural que o contrato ‘Verde Amarelo’ acelere com o tempo. A aprovação final da Medida Provisória é o sinal que todo empresário espera para investir com maior ênfase no programa, mas já temos recebidos muito interesse do empresariado desde agora”, afirmou o secretário.
Segundo Dalcolmo, se a MP não avançar, o empresário não teria nada a perder com a contratação agora de funcionários pelo programa.
“O Congresso que vai definir os efeitos da MP, se ela não for aprovada. Em tese, o empresário poderia encerrar o contrato ou convertê-lo em um contrato normal de trabalho. Mas esse é um cenário extremo. Temos trabalhado pela aprovação da MP e é natural que o Congresso melhore o texto”, completou o secretário.
Ele negou que o governo esteja negociando a ampliação do escopo do programa para outras faixas de idade. Antes do lançamento do programa, o governo cogitou estender a medida também para os trabalhadores com mais de 55 anos, mas essa faixa ficou de fora da MP.
“Para ampliar a desoneração nesses contratos, é preciso indicar novas fontes de receita. O relator irá avaliar essa possibilidade, mas o objetivo do governo é garantir o programa para os jovens de 18 a 29 anos”, concluiu Dalcolmo.
Trabalho intermitente
O secretário de Trabalho do Ministério da Economia afirmou que mais setores têm utilizado o trabalho intermitente – criado pela reforma trabalhista – como forma de contratação. Os dados do Caged mostram a criação líquida de 85.716 empregos com contrato intermitente em 2019.
“O trabalho intermitente foi pensado para setores que são reféns dessa variação de demanda. Mas os setores que têm se aproveitado desse tipo de trabalho surpreendem. Mais setores têm empregado nessa modalidade, como o comércio de eletrodomésticos. O instrumento tem sido até utilizado como ponte para um trabalho sem prazo determinado”, afirmou o secretário.
Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, 11.021 empresas contratam pela modalidade em 2019. Um total de 4.328 empregados celebrou mais de um contrato intermitente no ano passado.
Dalcolmo destacou que a expectativa é que o trabalho intermitente não apresente grandes saltos no volume de contratações. “Não esperamos que o contrato intermitente seja dominante, assim como não é em nenhum lugar do mundo”, afirmou. “É importante lembrar que o trabalho intermitente não é destinado a substituir outras contratações”, completou o secretário.
Já os números de contratação de jornada parcial – também criada na reforma trabalhista – não têm crescido na mesma proporção do trabalho intermitente. Houve abertura de 20.360 postos de trabalho em regime parcial em 2019, envolvendo 22.326 empresas. Um total de 982 empregados celebrou mais de um contrato parcial.
Para Dalcolmo, é preciso melhorar a comunicação sobre as novas modalidades de emprego e garantir a segurança jurídica desses tipos de contratação. “As novas modalidades de contrato ainda não são plenamente usadas. Na dúvida, o empresário faz o feijão com arroz e não inventa muito”, concluiu.
