16/09/2016 - 16:47
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, comentou nesta sexta-feira, 16, a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva feita na quarta-feira, 14, pelos procuradores da Operação Lava Jato. Mendes, no entanto, preferiu não entrar no debate sobre se a força-tarefa errou a mão ao se referir ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como “comandante máximo” do esquema de corrupção na Petrobras sem denunciá-lo como tal.
“O que é positivo e dá segurança ao presidente Lula e aos seus advogados é que agora tem uma denúncia. O mais é mimimi e trololó. Havendo denúncia, se defende daquela denúncia que foi proferida”, disse o ministro. “Todas as outras considerações que não constam da denúncia, ele não precisa responder”.
Para Mendes, o fato de a denúncia ter sido feita tira a questão do debate político e a coloca no âmbito do Judiciário. “Ele tem agora a possibilidade de fazer defesa, que será apreciada por juiz independente; terá chance de recurso. A partir de agora o processo está judicializado”.
O ministro também não quis avaliar a existência ou não de provas na denúncia apresentada pelos procuradores da Lava Jato. “Não conheço (o processo). Isso terá que ser analisado”, afirmou.
Dilma-Temer
Mendes disse que não espera julgar este ano o pedido de impugnação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, se a fase de instrução não se encerrar até novembro.
“Eu sei que o que preocupa é se houver um juízo positivo de uma eventual cassação ainda este ano, haveria eleições diretas. Do contrário, eleições indiretas, como determina a Constituição. Mas o futuro a Deus pertence. Vamos aguardar”.
O ministro classificou o processo como “peculiar”. “A figura central desse processo (a ex-presidente Dilma Rousseff) saiu com o impeachment. Tudo isso dá uma nova configuração ao processo”, complementou o ministro.
Segurança
Mendes está no Rio para acertar a participação das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança nas eleições. “Há preocupação singular com o Rio de Janeiro. Se houvesse a solução de continuidade quanto à presença dessas forças com encerramento da Paralimpíada, nós teríamos talvez uma situação agravada. Falou-se até num efeito rebote, o crime poderia vir com vontade redobrada”, afirmou Mendes, que classificou a situação de segurança no Rio como “uma das piores no mundo”.
