17/09/2020 - 15:30
O acordo entre a União Europeia e o Mercosul é uma “oportunidade desperdiçada” por parte do primeiro bloco para obter garantias com fins ambientais e sanitários, é o que afirma um relatório comandado pelo governo francês, que alerta, por exemplo, sobre o risco desses intercâmbios acelerarem o desmatamento.
Nesse relatório, do qual a AFP teve uma cópia, será apresentado na sexta-feira ao primeiro-ministro francês, Jean Castex, depois do executivo ter delegado a uma comissão de especialistas internacionais o impacto deste acordo de livre-comércio firmado no ano passado e objeto de muito questionamento dentro da UE.
“O Acordo representa uma oportunidade desperdiçada para a UE utilizar seu poder de negociação para obter garantias sólidas que respondam” a expectativas “ambientais, sanitárias e (…) sociais de seus cidadãos”, segundo o relatório.
Concretamente, é avaliado o risco de desmatamento ao estimular a área adicional de pastagens que seriam necessárias ao Mercosul para suprir o aumento da produção de carne bovina destinada à UE (entre 2 e 4%) e conclui em “uma aceleração anual de 5%”.
O relatório estima também “entre 4,7 e 6,8 milhões de toneladas equivalentes de CO2” o aumento de emissões de gases de efeito estufa gerado pelo acordo e questiona se os “ganhos econômicos” superam “os custos climáticos”, com base em um valor de carbono de 250 euros por tonelada.
Lamenta, ao mesmo tempo, que embora o texto cite o Acordo de Paris contra a mudança climática, não haja “condições específicas” para ambas as partes enfrentarem “as suas responsabilidades com as gerações futuras”.
Depois de duas décadas de negociações, a UE e o Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) firmaram no ano passado este ambicioso acordo de livre-comércio, que deve ser ratificado por todos os parlamentos nacionais.
Ultimamente cresceram as vozes discordantes entre os países membros da UE, motivados principalmente pelo desmatamento da Amazônia brasileira.
O presidente francês, Emmanuel Macron, se opôs no ano passado à sua assinatura, em plena crise diplomática com o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, e também dos incêndios na região amazônica.
O parlamento austríaco e holandês rejeitaram o acordo em seu estado atual. Outros países como Bélgica, Irlanda e Luxemburgo mostraram suas ponderações.
A chanceler alemã, Angela Merkel, cujo o país foi durante muito tempo um dos principais incentivadores do acordo, expressou pela primeira vez em agosto “sérias dúvidas” sobre a aprovação do texto atual, que poderá ser submetido a uma votação no Conselho Europeu.
Em seu relatório, a comissão de especialistas elaborou uma série de recomendações, que vão desde conceder ao Acordo de Paris o estatuto de “cláusula essencial” até reforçar a proteção dos “setores agrícolas sensíveis” europeus.
