02/09/2020 - 21:07
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o ideal é que a reforma administrativa do governo siga o rito tradicional na Casa, passando pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“Tem de ir pra CCJ ou tem de fazer um acordo para que a gente construa uma comissão especial em que o prazo da CCJ seja respeitado. Mas acho que o ideal, já que na próxima semana a gente vai ter apenas uma sessão por causa do prazo das convenções, é que a gente possa tentar aprovar na próxima quarta-feira o projeto de resolução que autoriza a recriação da CCJ”, disse Maia.
O Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, mostrou mais cedo que a proposta de reforma administrativa que será enviada pelo governo pode começar a ser discutida diretamente na comissão especial. Essa é uma maneira de acelerar sua tramitação.
Uma proposta de mudança constitucional passa primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que tem um prazo de até dez sessões para dar um veredicto sobre se o texto está de acordo com a Constituição.
Maia ponderou que, se não for possível, talvez seja feito um acordo. “(O acordo seria) Com os partidos, de esquerda, claro, que certamente ficarão contra a proposta, para que o prazo da CCJ seja respeitado na criação da comissão especial. O ideal é que a gente cumpra o trâmite normal, porque é uma reforma que gera polêmica, que pode gerar judicialização”, disse.
A CCJ para voltar a funcionar precisará de uma nova eleição e há uma disputa entre os partidos pelo posto. “O acordo da CCJ para esse ano não é o PSL. O MDB pode ficar com uma das três comissões, pode fazer parte do acordo. Mas o acordo envolve todos os blocos da Câmara e, principalmente, os blocos que me apoiaram e isso quando ela for instalada nós vamos tratar”, disse Maia.
