07/10/2022 - 20:35
Os partidos Solidariedade e PROS anunciaram nesta sexta-feira, dia 7, que irão se unir para formação de uma única legenda. Ambos fazem parte do grupo de seis partidos que elegeram neste ano menos deputados federais do que em 2018, não atingiram a chamada cláusula de barreira e, por isso, correm o risco de perder acesso aos recursos públicos que financiam suas atividades. Cinco deles conversavam sobre fusão, como mostrou o Estadão.
“Nós decidimos hoje essa união e todos os detalhes, as convenções, vamos decidir na próxima semana”, afirmou o deputado Paulinho da Força (SP), presidente do Solidariedade, que também não se reelegeu. Ainda não foi definido se os partidos manterão um dos nomes ou se vão adotar um novo. A tendência, segundo lideranças envolvidas, é que seja mantido o nome do Solidariedade.
Por meio de nota, Paulinho e Eurípedes Junior, presidente do PROS, disseram que “essa unidade é motivada pela identidade, compatibilidade de valores e visão compartilhada do projeto político nacional”. Eurípedes Junior havia defendido a formação de uma nova agremiação de centro esquerda “com profundo afinco ao centro democrático”.
O acordo para fusão entre Solidariedade e PROS é o primeiro entre os cinco partidos que negociavam formas de se juntar. Dos seis barrados pela cláusula de desempenho, somente o Partido Novo disse que caminhará sozinho. Os demais, Patriota, PTB e PSC ainda seguem em tratativas. Os três adotaram nos últimos anos perfil mais à direita.
Os dois partidos surgiram em 2013, durante o governo Dilma Rousseff, e têm se posicionado à esquerda nas eleições majoritárias. Neste ano, compõem a aliança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa o segundo turno presidencial contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). No Congresso, parlamentares de ambos possuem trajetória pouco ideológica – ora apoiam, ora se opõem ao governo. Também costumam aderir a movimentos em bloco do Centrão.
“No mesmo dia, 24 de setembro de 2013, nasceram as duas agremiações que se unem para ofertar ao país um projeto partidário democrático que vislumbra, como instrumento político, melhorar a vida das pessoas. A solidariedade será premissa no trato social e a prosperidade estimulada no cotidiano. Sendo assim, os partidos Solidariedade e PROS anunciam que caminharão juntos.”
Os dois partidos elegeram quatro deputados cada. O Solidariedade elegeu o ex-prefeito de Macapá Clécio Luís como governador do Amapá. E disputa o segundo turno em Pernambuco, com a deputada federal Marília Arraes. Embora tenha dois senadores, o PROS ficará com apenas um a partir do ano que vem, a senadora Zenaide Maia (RN), porque Telmário Mota (RR) foi derrotado nas urnas. Os presidentes dizem ter “racional expectativa de crescimento” para a nova legenda.
Entenda a cláusula
A regra da cláusula de barreira, instituída pela reforma eleitoral de 2017, não extingue os partidos por completo, mas busca reduzir a fragmentação no Congresso pela asfixia financeira. Quem não atinge os critérios, perde acesso a recursos públicos do Fundo Partidário, que custeia despesas correntes, e à propaganda gratuita no rádio e na TV. Em 2021, o PROS recebeu R$ 20,3 milhões desse fundo. O Solidariedade, R$ 19,4 milhões.
Além disso, as legendas deixam de ter benefícios de representação de lideranças na Câmara e no Senado, perdendo espaço físico, servidores e tempo de fala nos debates. Apenas em anos eleitorais recebem verba do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, na proporção do tamanho de suas bancadas.
Em 2022, os partidos deveriam eleger pelo menos 11 deputados federais distribuídos por nove unidades da Federação. Alternativamente, teriam de atingir 2% dos votos válidos para a Câmara em pelo menos nove Estados, sendo 1% em cada.
Sem a fusão, o esvaziamento completo dos partidos é outro risco previsto na Constituição. Na prática, os oito deputados eleitos por Solidariedade e PROS têm direito de trocar de legenda uma vez, sem perder o mandato, migrando para partidos que superaram a cláusula de barreira.
