18/04/2023 - 13:33
BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que, para cumprir suas metas de resultado primário, o governo conta com receitas extraordinárias de medidas como a taxação de fundos fechados e da repatriação de recursos do exterior, além da atualização do valor de imóveis no Imposto de Renda.
“Tem regularização de fundo fechado, tem a questão da repatriação, que tem um pleito para reabrir essa discussão da repatriação, e tem a questão da atualização de valor de imóveis no Imposto de Renda. Tem várias discussões que já estão sendo feitas no Congresso Nacional”, disse Haddad a jornalistas na portaria do ministério, sem detalhar.
“Se nós decidirmos por uma dessas alternativas ou uma outra que surgir, isso vai entrar na lei orçamentária com o objetivo de termos um Orçamento equilibrado”, acrescentou.
O ministro frisou que, diferentemente da regra de limitação de crescimento do gasto proposta pelo governo, que não levará em conta receitas recorrentes, as metas de primário considerarão “toda e qualquer receita”.
“Respeitar a regra de gasto é uma coisa, atingir o superávit primário é outra”, disse Haddad.
O ministro confirmou que entregará o texto do arcabouço fiscal aos líderes do Congresso nesta terça-feira e disse esperar uma tramitação “célere”.
(Reportagem de Victor Borges)
