11/06/2008 - 7:00
SE ALGUÉM TINHA DÚVIdas em relação ao novo potencial petrolífero do Brasil, ela foi dissipada na quinta-feira 12, quando se concluiu o lançamento de ações da empresa OGX, do bilionário Eike Batista. A companhia captou R$ 6,7 bilhões e passou a valer R$ 35 bilhões – mais do que todo o sistema Eletrobrás – sem produzir ainda um único barril de petróleo. Os investidores pagaram caro pelas ações porque acreditam que as áreas compradas por Eike há menos de um ano têm grandes jazidas – assim como boa parte do litoral brasileiro. A OGX, no entanto, talvez seja apenas uma gota no oceano. E é por isso que o Brasil vem sendo apontado por especialistas como a nova meca do setor de óleo e gás. “Em poucos anos, poderemos estar exportando cerca de US$ 40 bilhões em petróleo”, disse à DINHEIRO o senador Aloizio Mercadante (PT/SP). O que fazer com a futura riqueza cambial é hoje uma das discussões mais presentes nos gabinetes do poder em Brasília.
No início da semana, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deu pistas do que pretende fazer. Em entrevista ao jornal britânico Financial Times, ele disse que o futuro Fundo Soberano do Brasil (FSB) poderá vir a ter, a médio e longo prazo, um valor entre US$ 200 bilhões e US$ 300 bilhões. De onde viriam tantos dólares? Naturalmente, da camada pré-sal, onde estão as reservas de petróleo em águas ultraprofundas. Pelas intenções iniciais de Mantega, o dinheiro do FSB ajudaria empresas brasileiras a se internacionalizar. Ocorre que ele não é a única autoridade que se debruça sobre o tema. No BNDES, Luciano Coutinho avalia que a melhor forma de utilizar a riqueza do petróleo é criar um fundo para projetos de infra- estrutura no Brasil e na América do Sul. “Dado o potencial desta reserva do pré-sal, devemos refletir em como usar esses recursos, não apenas olhando para a geração atual, mas também para as futuras gerações”, diz Coutinho.
A receita cambial, no entanto, é apenas um aspecto da história. A exploração de petróleo também gera royalties que são pagos à União, aos Estados e aos municípios. No ano passado, a Petrobras e outras petroleiras pagaram R$ 14,7 bilhões. Neste ano, estima-se que a receita deve subir para R$ 21 bilhões. É bastante dinheiro, distribuído de forma desigual entre 900 cidades brasileiras. Além disso, o tema costuma gerar muita controvérsia política – no caso da bacia de gás em Santos, há quem defenda que os royalties sejam do Rio de Janeiro, e não de São Paulo. E muitos dizem que a riqueza deveria ser distribuída de forma equânime em todo o território nacional. É o caso do deputado Gustavo Fruet (PSDB/PR). “Temos que mudar os critérios de distribuição porque a questão não se limita a interesses do Rio ou de São Paulo”, diz ele. Mercadante também prega a divisão do bolo em todo o País.
Outra discussão relevante diz respeito ao modelo de exploração. Hoje, empresas privadas, como a OGX, podem adquirir concessões, explorar o petróleo e pagar royalties à União. Mas o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, já defendeu um modelo de partilha – em que caberia à União um naco maior da riqueza. O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, pensa de forma semelhante. Ele defende uma mudança na Lei do Petróleo e diz que, especialmente na área do pré-sal, que foi descoberta a partir de pesquisas da estatal, as empresas privadas sejam remuneradas pelo petróleo extraído. A alegação é que não há risco exploratório, já que a empresa pegaria a área já sabendo que existe petróleo no local. “Para campos novos com volumes expressivos e com baixíssimo risco exploratório, o melhor é adotar a partilha de produção”, afirma Gabrielli. Coutinho, do BNDES, concorda. Mas especialistas alertam para o risco de se afugentar investidores, desestimulados pela renda menor.
Por fim, há ainda repercussões macroeconômicas dessa nova bonança. Quando as novas reservas de petróleo, que alguns estimam em até 50 bilhões de barris, estiverem sendo exploradas, o Brasil poderá sofrer a chamada “doença holandesa”. Terá tanta receita cambial que a moeda poderá se apreciar, prejudicando a competitividade de outros setores da economia. Por isso, governistas falam até em criar um fundo para intervir no câmbio, como a Noruega, outro grande produtor de petróleo, fez na década de 90. “Precisamos evitar esse mal”, diz Mercadante. De fato, pouco adiantaria nadar em petróleo e sufocar todo o resto da economia.
