20/04/2021 - 17:04
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, explicou nesta terça-feira, 20, que o resultado da arrecadação de março está em linha com nível de atividade de fevereiro. “Os fatos econômicos que geraram a incidência do tributo ocorreram no mês anterior. Se o recrudescimento da pandemia atingir atividade econômica, por certo a arrecadação será atingida. Nem todos os setores sofrem os efeitos da pandemia na mesma intensidade. Há setores em franca expansão apesar da pandemia, isso se reflete na arrecadação”, alegou.
E completou: “Arrecadação de março ainda não sofreu impacto da segunda onda da covid-19.”
A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 137,932 bilhões em março. O resultado representa um aumento real (descontada a inflação) de 18,49% na comparação com o mesmo mês de 2020.
Recolhimento atípico
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita disse que a maior parte dos recolhimentos atípicos de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em março está vinculada à reorganização societária e desempenhos setoriais.
“Os ramos de siderurgia e mineração tiveram recolhimento atípico com aumento de preço das commodities e pela apreciação do dólar”, detalhou Malaquias. “Já o setor financeiro teve recolhimentos atípicos com ajustes de previsões por parte de diversos bancos”, completou.
Ele disse ainda que uma parcela desses valores atípicos pode ser decorrente de uma expansão da atividade dos contribuintes. Se esse for novo normal da empresa, não teremos mais como classificar isso como resultado atípico. Esse contribuinte teve uma evolução na sua atividade econômica que fez com que a arrecadação seja diferente do que era anteriormente”, explicou.
De acordo com a Receita Federal, o comportamento da arrecadação de março decorre, entre outros fatores, de arrecadações extraordinárias de IRPJ/CSLL (+ R$ 4,0 bilhões).
Abril
Malaquias afirmou ainda que a arrecadação de abril tem sido “satisfatória” e está dentro das expectativas do Fisco. “Estamos bem tranquilos em relação ao resultado de abril. Estamos no dia 20 e temos uma concentração muito grande de recolhimentos nos últimos 10 dias do mês. Estamos otimistas em relação ao desempenho do mês”, respondeu.
Para Malaquias, é preciso verificar ainda o quanto as medidas de isolamento social afetam as bases tributárias. Ele lembrou que as ações tomadas por governadores e prefeitos não têm tido duração superior a 21 dias.
“Uma medida que impede a atividade do setor produtivo reduz sim a arrecadação tributária. Mas essa produção recompõe os estoques ou recupera o movimento no tempo que ficou parada, é possível que o efeito sobre a arrecadação seja mínimo”, avaliou o representante da Receita. “Já medidas que afetam circulação de pessoas afetam atividades com bares e restaurantes, além de prestadores de serviços presenciais. Mas esse essa atividade se recuperar, o efeito na arrecadação é mínimo”, completou.
Após mais um recorde na arrecadação de março, afirmou que a projeção de receitas para o ano é constantemente reavaliada pelo Fisco. “A projeção da arrecadação deve seguir indicadores que apontam para desempenho satisfatório da economia até o fim do ano”, limitou-se a responder.
