23/10/2017 - 20:17
A Câmara dos Deputados vai repetir na quarta-feira, 25, o mesmo rito da votação em plenário da primeira denúncia contra o presidente Michel Temer. A sessão de apreciação da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) começará às 9h, mas a votação com chamada nominal no microfone só acontecerá quando o quórum alcançar 342 parlamentares presentes.
O quórum mínimo de abertura da sessão é de 51 deputados, mas a Ordem do Dia se iniciará com 52 presentes. O primeiro a falar será o relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que terá até 25 minutos para defender o parecer que pede o arquivamento da segunda denúncia. Os advogados de defesa também poderão se manifestar pelo mesmo tempo dado ao tucano.
Parlamentares inscritos para discussão do relatório poderão falar por até cinco minutos, alternando entre contrários e favoráveis ao parecer. Após o discurso de quatro oradores, poderá ser apresentado requerimento de encerramento da discussão, desde que haja ao menos 257 deputados presentes.
Se o requerimento for aprovado e o quórum de votação (342 presentes) for alcançado, começará a fase de votação. De acordo com o roteiro produzido pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM), dois oradores contrários ao parecer e dois favoráveis poderão, de forma alternada, fazer uso da palavra por até cinco minutos cada. Líderes poderão discursar por até 1 minuto para orientar suas bancadas.
Na sequência, os deputados serão chamados nominalmente pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Eles terão de responder “sim”, “não” ou “abstenção” ao parecer. A chamada será em ordem alfabética, por Estado, alternando entre representantes do Norte e do Sul do País.
Deputado que não estiver presente quando for chamado terá uma segunda chance de votar ao término da votação do Estado. Se não aparecer para votar na segunda chamada, o deputado será dado como ausente. Para que o pedido da PGR seja aprovado, são necessários 342 votos dos 513 parlamentares contra o parecer de Bonifácio. Só o presidente da Câmara não votará.
