Nova parcela do Pé-de-Meia começa dia 24: confira as datas e quem recebe

21/08/2026 - 10:10

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Os repasses voltados aos alunos do ensino médio da rede pública são efetuados conforme o mês de aniversário do estudante; veja as datas de liberação do Pé-de-Meia

Com a proximidade do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cresce a dúvida entre os alunos: em que data será creditada a nova parcela do Pé-de-Meia? E quando será paga a gratificação pela participação no Enem?

A contar do dia 24 (segunda-feira), os matriculados na rede pública passarão a receber a quantia associada ao cumprimento da frequência escolar exigida nos meses de maio e junho. A distribuição dos recursos obedece a um calendário fixado a partir do mês de nascimento do estudante.

Cronograma do Pé-de-Meia em agosto (Fonte: Ministério da Educação)

Janeiro e Fevereiro: crédito em 24 de agosto
Março e Abril: crédito em 25 de agosto
Maio e Junho: crédito em 26 de agosto
Julho e Agosto: crédito em 27 de agosto
Setembro e Outubro: crédito em 28 de agosto
Novembro e Dezembro: crédito em 31 de agosto

Alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que concluíram a primeira metade do ano letivo também estão aptos a receber a parcela correspondente ao Incentivo Conclusão. O Ministério da Educação (MEC) projeta ainda quitar repasses pendentes de estudantes cujas redes de ensino tenham finalizado a correção ou atualização dos registros cadastrais.

O dinheiro será creditado na conta digital aberta no nome do próprio estudante junto à Caixa Econômica Federal.

Entenda o funcionamento do programa

O Pé-de-Meia configura uma política de suporte financeiro criada pelo governo federal para estudantes da rede pública inscritos no ensino médio e na EJA. Fundamentado pela Lei nº 14.818/2024, o projeto busca mitigar a evasão escolar, fomentando a presença em sala de aula, o rendimento acadêmico e o término da educação básica.

Quais são os montantes liberados?

As cifras transferidas variam de acordo com o segmento estudantil e o cumprimento das contrapartidas legais. Somando todas as modalidades de estímulo ao longo da vida escolar, cada beneficiário pode acumular até R$ 9.200.

Valores e incentivos por categoria (Fonte: Ministério da Educação)

Ensino Médio Regular — Incentivo Matrícula: R$ 200 pagos por ano
EJA — Incentivo Matrícula: R$ 200 pagos por ano
Ensino Médio Regular — Incentivo Frequência: R$ 1.800 pagos anualmente
EJA — Incentivo Frequência: R$ 900 pagos semestralmente
Ensino Médio Regular — Incentivo Conclusão: R$ 1.000 pagos por ano concluído
EJA — Incentivo Conclusão: R$ 3.000 pagos ao final do curso
Ensino Médio Regular — Incentivo Enem: R$ 200 pago em parcela única
EJA — Incentivo Enem: R$ 200 pago em parcela única

Os montantes associados à matrícula e ao comparecimento às aulas podem ser sacados conforme forem depositados pelo MEC. Por outro lado, as verbas relativas ao Incentivo Conclusão e à presença no Enem seguem critérios restritivos de resgate, sendo liberadas exclusivamente após a emissão do diploma de conclusão do ensino médio e a verificação dos requisitos regimentais.

Requisitos para inclusão

Para fazer jus ao recebimento dos valores, o candidato deve preencher integralmente os pré-requisitos estabelecidos pelo Pé-de-Meia:

Estar matriculado no ensino médio regular da rede pública, possuindo entre 14 e 24 anos;
Estar matriculado no formato EJA, com faixa etária de 19 a 24 anos;
Pertencer a um núcleo familiar ativo no Cadastro Único (CadÚnico), respeitando as faixas de renda delimitadas;
Apresentar situação cadastral regularizada no CPF;
Registrar frequência escolar de, no mínimo, 80% das horas letivas;
Obter aprovação no encerramento de cada ano letivo;
Comparecer e realizar as provas do Enem na etapa final do ensino médio.