06/10/2017 - 15:58
Ao determinar o bloqueio de bens da família Batista, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, apontou que parentes de Joesley e Wesley Batista se beneficiaram de operações feitas pelos irmãos, hoje presos. A Justiça já havia bloqueado R$ 60 milhões da família, mas a Polícia Federal e o Ministério Público Federal entenderam que era o caso de ampliar a restrição.
Para o juiz, é preciso incluir no bloqueio novas empresas ligadas ao grupo J&F e familiares, como José Batista Júnior, irmão de Joesley e Wesley. O empresário é conhecido como Junior Friboi. No despacho, o magistrado cita ainda que o pai dos irmãos Batista dizia que os filhos agiam em conjunto.
Foram bloqueados bens e valores de 21 pessoas físicas e jurídicas.
No despacho, o juiz Ricardo Leite menciona os nomes de Jose Batista Sobrinho – pai de Joesley e Wesley-, Vivianne Mendonça, Vanessa Mendonça e Flora Batista. Todos alvos do bloqueio, além de Junior Friboi. O juiz aponta, no entanto, que não há prova da participação da família nas atividades ilícitas, mas sim a indicação de que se beneficiaram das operações.
O pedido de ampliação do bloqueio de bens leva em conta um suposto prejuízo de R$ 1,2 bilhão causado por operação fraudulenta do grupo em operações com o BNDES. O caso é investigado na Operação Bullish. O juiz também menciona que o acordo de delação de Joesley Batista foi rescindido, o que leva a reanalisar uma suposta tentativa de ocultação de bens.
No despacho, o juiz da 10ª Vara considera que há uma confusão patrimonial entre os bens de empresas e da família, para evitar as medidas de bloqueio. O magistrado cita as empresas JJMB; WWMB; VVMB; VNMBE; VLMB, que, segundo Joesley, serviam para distribuição de lucros e dividendos à família.
A decisão seguiu pleito da Polícia Federal, com o qual o Ministério Público Federal concordou. Segundo o juiz, há indícios fartos das revelações apontadas pelos investigadores. O magistrado também apontou que a Operação Tendão de Aquiles mostrou indícios de que os delatores continuaram a cometer crimes mesmo após firmar acordo de delação. A operação investiga uso de informações privilegiadas pelos dois no mercado financeiro.
Defesa
Em nota, o grupo J&F afirmou que, através de seus advogados, está entrando com os recursos cabíveis no Tribunal Regional Federal para reverter a decisão do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília. A nota diz que o juiz se baseou em “premissas falsas”.
“A decisão é juridicamente frágil porque, em vez de consultar as leis e a documentação disponível sobre os acordos de colaboração premiada e de leniência, o magistrado se baseou em notícias divulgadas pela ‘mídia nacional’.
“Ele se refere equivocadamente à rescisão do acordo de colaboração premiada de Wesley Batista, sem atentar para o fato de que isso nunca foi nem solicitado pela Procuradoria-Geral da República.
“Quanto ao acordo de Joesley Batista, referido como se tivesse sido rescindido, também continua em pleno vigor, pois o pedido de rescisão não foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal.
“A decisão do juiz causa perplexidade ao atingir não apenas os empresários e seus familiares, mas milhares de funcionários do grupo.
“Por fim, a decisão de exigir o contingenciamento de R$ 1,6 bilhão para pagamento ao BNDES é injustificável, uma vez que a multa prevista no acordo da J&F já prevê que R$ 1,7 bilhão será canalizado para o banco estatal”, informou a assessoria do Grupo por meio de nota.
