02/10/2017 - 20:42
Há quatro dias do fim do prazo para aprovar a medida a tempo de valer nas eleições do ano que vem, deputados dizem acreditar que ainda é possível criar um fundo para financiar as campanhas eleitorais de 2018.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que a Casa poderá aprovar o texto do relator da reforma política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), um substitutivo aglutinativo ao Projeto de Lei 8.612/17, que tenta salvar o fundo público para as campanhas eleitorais.
Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia
Maia também diz acreditar na aprovação da urgência de um projeto de lei do Senado que prevê regras para um fundo de financiamento eleitoral. Na semana passada, a Câmara não conseguiu aprovar o pedido de urgência, que reduziria os prazos de tramitação para que a matéria fosse analisada na Casa em tempo hábil de ser sancionada para as próximas eleições.
A proposta enfrenta resistência na Câmara, já que o texto aprovado pelos senadores estabelece a utilização do fundo somente em campanhas eleitorais majoritárias – para os cargos de presidente, governador, senador e prefeito. Os deputados discordam do trecho e querem ampliar o uso do fundo para as campanhas proporcionais – para os cargos de deputado federal, deputado estadual, deputado distrital (DF) e vereador.
Na tentativa de conciliar as duas Casas, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, prometeu conversar com o presidente Michel Temer para que o item que dispõe sobre uso apenas em campanhas majoritárias seja vetado.
Mesmo com a promessa de Eunício, deputados da oposição não acreditam em uma solução para viabilizar o fundo para financiar as eleições a tempo do pleito de 2018. O deputado Alessando Molon (Rede-RJ), considera difícil que o acordo se dê em cima de uma promessa de veto por parte do presidente da República.
“Considero muito difícil que haja confiança em torno de um compromisso, de um veto do presidente da República. Nesse momento, há uma grande desconfiança entre os partidos da base e da oposição, e também entre Câmara e Senado”, avaliou Molon. “Se houver um acordo ele se dará em torno de um texto aprovado na Câmara, enviado ao Senado”, completou.
