06/04/2016 - 16:53
Servidores e parlamentares da Câmara dos Deputados realizam nesta quarta-feira, 6, um protesto contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O ato é em resposta a um comunicado enviado ontem pela diretoria-geral, proibindo os funcionários de realizarem manifestações ”de apreço ou desapreço” nas dependências da instituição. Segurando faixas e placas de “Fora, Cunha!” e “Não vai ter golpe”, os participantes usam mordaças para simbolizar o que consideram ser uma forma de cerceamento da liberdade de expressão.
O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (PT-BA), fez coro aos gritos que pediam o afastamento de Cunha, que, segundo ele, age de maneira parcial. Florence acusa o presidente da Casa de permitir a entrada de manifestantes oposicionistas, mas de coibir a manifestação dos que apoiam o governo. “São dois pesos e duas medidas sempre”, comentou. No início do ato, a deputada Érica Kokay (PT-DF) chamou Cunha de “tirano”. Ela afirmou que funcionários estão sendo ameaçados de serem fotografados e demitidos caso descumpram as regras.
Marco Maia (PT-RS), que já foi presidente da Casa entre 2011 e 2012, disse que a proibição é um “exagero”. “A Câmara é um espaço de diálogo, de manifestação ativa dos cidadãos. O que a gente espera é que Cunha reveja essa decisão. É preciso permitir o livre pensamento de qualquer cidadão, seja ele servidor ou não. Na minha gestão, tivemos diversos temas polêmicos, mas nunca chegamos a proibir nada”. Sobre possíveis confrontos, Maia considera que é uma questão de organização. “Não é proibindo que vamos evitar isso”, disse o parlamentar.
Para Chico Alencar (PSOL-RJ), “está acontecendo a negação da cidadania mais básica aos servidores”. “Eu, que vivi no tempo da ditadura militar, acho que o que mais conta contra o ambiente democrático é o medo e a truculência. Cunha é a materialização disso. É um desastre. Ele deveria ser o primeiro a sofrer impeachment.” Já a deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirma que a medida vai contra a Constituição. “Tentar amordaçar os servidores é o mesmo que dizer que eles não podem expressar sua opinião política, o que é inconstitucional.”
Na nota enviada pelo diretor-geral, Romulo de Sousa Mesquita, ele destaca que a proibição vem “de ordem do presidente da Câmara”, com respaldo no artigo 37 da Constituição Federal e no artigo 16 do Regimento Interno da Casa. De acordo com o texto, “as manifestações são livres para os mesmos servidores, enquanto cidadãos, desde que fora da Câmara e do expediente de trabalho.” No início da semana passada, um novo pedido de impeachment da presidente Dilma gerou tumulto na Câmara entre militantes contrários e a favor do tema.
