05/10/2022 - 7:43
BRASÍLIA (Reuters) – Mal acabaram as eleições para o Legislativo, e ainda há pela frente disputas de segundo turno em Estados e para o Palácio do Planalto, mas parlamentares já se movimentam de olho nas presidências das duas Casas legislativas a partir de 2023.
A conquista das presidências da Câmara e do Senado confere a seus detentores poder político, controle da pauta legislativa e instrumentos para a articulação com o Executivo.
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Os nomes que ocuparem esses cargos serão fundamentais para os planos do próximo presidente da República, independentemente de quem saia vencedor no próximo dia 30, seja o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Nesse tabuleiro de xadrez, um fator importante –mas não determinante– para a escolha dos comandantes das Casas diz respeito ao tamanho das bancadas. Pelo princípio da proporcionalidade partidária, cabe aos partidos com maior número de parlamentares pleitear a presidência de cada Casa.
Tanto na Câmara quanto no Senado, o PL, sigla de Bolsonaro, conquistou as maiores bancadas, com pelo menos 13 senadores a partir de 2023 e 99 deputados — votação que chegou a surpreender o comando partidário.
No Senado, a legenda vai trabalhar para lançar um candidato, segundo duas fontes do partido, para concorrer contra o atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que poderá disputar um novo mandato de dois anos.
Nos bastidores, de acordo com uma das fontes do PL, dois nomes têm sido ventilados na cúpula do partido. Um deles é o do líder do bloco partidário do qual o PL faz parte, senador Wellington Fagundes (MT), reeleito no domingo. Outro nome que interessaria é o da ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP), eleita senadora pelo Mato Grosso do Sul.
A ex-ministra, que chegou a ser cotada para vice na chapa de Bolsonaro na disputa presidencial, tem sido assediada para que ingresse no PL, inclusive com espaço no comando do partido. Há conversas reservadas para ela ir migrar para a sigla sem o risco de perda de mandato, já que trata-se de um cargo majoritário.
De acordo com duas fontes, uma do comando do PL e outra do Senado, a intenção do partido é buscar protagonismo na definição das agendas de votação, seja quem for o presidente eleito no segundo turno.
Bolsonaristas avaliam que Pacheco, mesmo não declarando apoio a Lula, atuou pouco em defesa do governo e das pautas do Executivo no Senado, tornando mais interessante a escolha de um nome da própria legenda, afinado com o Planalto, para a sucessão na Casa.
Segundo uma fonte próxima à família do presidente, não há intenção de que esse nome seja, por exemplo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que prefere atuar nos bastidores.
Do outro lado, a prerrogativa de comandar –e filtrar– os trabalhos da Casa também é um dos motivos pelos quais senadores não alinhados a Bolsonaro já articulam apoio à reeleição de Pacheco à frente da Casa, informou uma fonte que acompanha de perto a movimentação no Senado.
Conferir um novo mandato a Pacheco ocorreria sob a ótica de servir de anteparo para o “bolsonarismo” na Casa, modulando guinadas relacionadas a pautas radicais –caso da chamada agenda de costumes, de retrocessos ambientais, medidas autoritárias ou contaminadas ideologicamente, a exemplo de pedidos de impeachment apresentados à Mesa contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
SUPER BANCADA
Na Câmara, a esperada fusão entre PP e União Brasil pode suplantar a supremacia numérica da bancada do PL e acrescentar um novo ingrediente na disputa pelo comando da Casa, atualmente ocupado por Arthur Lira (PP-AL).
Ainda em fase de negociação, uma junção dos partidos resultaria em uma bancada de 106 deputados. Segundo uma fonte ligada ao União Brasil, no entanto, ainda que Lira tenha confirmado a fusão publicamente, a junção ainda está em fase de negociação e tem muitas etapas pela frente até ser concretizada.
Isso sem contar que tanto Lira quanto o presidente do União Brasil, Luciano Bivar (PE), têm a intenção de concorrer ao comando da Casa.
Lira enfrentaria ainda, segundo a fonte partidária, bastante dificuldade em conquistar votos da segunda maior bancada na Casa até o momento, a federação formada por PT-PCdoB-PV, com 80 deputados.
Caberia ao PL, de Bolsonaro, pleitear um importante cargo na Mesa Diretora da Casa para participar de discussões relevantes.
O princípio da proporcionalidade tem servido de parâmetro tradicional para a composição das Mesas no Congresso, mas não é taxativa e teve exceções ao longo da história recente, como por exemplo, nas eleições de Davi Alcomlubre (DEM-AP) e de Pacheco no Senado.
Também há casos lendários na Câmara, como o de Severino Cavalcanti (PP), que a partir de uma cisão na base governista de Lula, elegeu-se presidente, mesmo sendo integrante do chamado baixo clero.
(Por Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito)
