30/11/2022 - 0:19
O Parlamento australiano aprovou nesta quarta-feira uma moção de censura ao ex-primeiro-ministro Scott Morrison devido às ‘autonomeações’ secretas para comandar vários ministérios durante a pandemia de covid-19.
Por uma votação de 86 a 50, o Parlamento afirmou que as ações do ex-líder conservador “corroem a confiança da opinião pública na democracia australiana e tornam impossível a prestação de contas”.
Esta é a primeira vez na história que um ex-chefe de Governo australiano é censurado pela Câmara de Representantes.
Morrison se autonomeou como ministro das Finanças, do Interior, Tesouro, Recursos, Agricultura e Meio Ambiente sem revelar à população ou aos ministros que ocupavam os cargos.
“Ele deve um pedido de desculpas ao povo australiano por minar a democracia”, declarou o atual primeiro-ministro Anthony Albanese, de centro-esquerda, que derrotou Morrison nas eleições de maio.
Uma investigação recente de um juiz determinou que suas ações foram “corrosivas para a confiança no governo” e recomendou o fim de várias brechas na lei que permitiram manter as nomeações em segredo.
Apesar da indignação provocada pelas ‘autonomeações’, as ações de Morrison foram consideradas legais.
Albanese afirmou que o Parlamento tentará mudar a lei para garantir que as nomeações ministeriais sejam tornadas públicas.
Também nesta quarta-feira, a Austrália aprovou uma lei para criar um organismo nacional de vigilância da integridade, com amplos poderes para investigar os políticos.
A Austrália é considerada um dos sistemas políticos mais limpos do mundo, mas uma série de polêmicas sobre abusos de gastos, interferência política da China e a influência da indústria das apostas abalaram a confiança do público.
A integridade pública foi um dos principais temas das eleições gerais de maio.
O primeiro-ministro Albanese apresentou a iniciativa ao Parlamento e destacou que é crucial restaurar a confiança da população.
“O dia de hoje demorou muito para chegar, é uma vitória para a honestidade, prestação de contas e integridade”, disse.
Clancy Moore, da Transparência Internacional, afirmou que esta é a “maior reforma da integridade pública em mais de 40 anos na Austrália”.
“As pessoas consideram a Austrália um bom destino de férias, mas nos últimos 12 anos a Austrália caiu 12 pontos no Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional”, declarou à AFP.
A lei cria um organismo de vigilância da corrupção com poderes para investigar os políticos e deve iniciar os trabalhos em meados de 2023.