17/02/2022 - 18:26
Por Alexandra Valencia
QUITO (Reuters) – A Assembleia Nacional do Equador aprovou, nesta quinta-feira, regulamentos para permitir que mulheres e meninas tenham acesso a aborto em casos de estupro, em meio a um amplo debate sobre o assunto no país majoritariamente conservador.
A votação ocorre depois que o Tribunal Constitucional deu luz verde para o aborto em casos de estupro em abril passado e ordenou aos parlamentares que regulassem rapidamente o procedimento.
Embora a Assembleia Nacional tenha adotado o regulamento com 75 votos a favor, 41 contra e 14 abstenções, as regras ainda podem ser bloqueadas pelo presidente conservador Guillermo Lasso antes de se tornarem lei.
Lasso disse que pessoalmente não apoia o aborto, mas permitirá que os parlamentares regulem o procedimento, desde que não excedam as estipulações do tribunal.
Mulheres com mais de 18 anos poderão abortar gestações decorrentes de estupro até 12 semanas de gestação, enquanto adolescentes e meninas menores de 18 anos terão até 18 semanas de gestação para fazer o procedimento.
Mulheres adultas pertencentes a grupos indígenas ou que vivem em áreas rurais também terão até 18 semanas de gestação para abortar.
De acordo com as regras, as mulheres não serão obrigadas a denunciar o estupro à polícia, mas devem preencher um formulário de consentimento. Embora o sistema de saúde deva fornecer o procedimento, os médicos podem se opor de forma conscienciosa.
O aborto está disponível gratuitamente na Argentina e no Uruguai sob certos prazos, e vários outros países da América Latina o legalizaram em casos de estupro.
