24/11/2022 - 10:22
MOSCOU (Reuters) – O Parlamento da Rússia aprovou nesta quinta-feira a terceira e última leitura de uma lei que amplia a proibição existente de promover “propaganda LGBT” para crianças, proibindo-a entre pessoas de todas as idades.
Sob a nova lei, qualquer evento ou ato considerado uma tentativa de promover a homossexualidade, incluindo de forma virtual, em filmes, livros, publicidade ou em público, pode incorrer em uma multa pesada.
A multa será de até 400.000 rublos (6.600 dólares) para pessoas físicas e de até 5 milhões de rublos (82.100 dólares) para pessoas jurídicas. Os estrangeiros podem enfrentar 15 dias de prisão e expulsão do país.
Os críticos veem a medida como uma tentativa de intimidar e oprimir ainda mais as minorias sexuais na Rússia, onde as autoridades já usaram as leis existentes para interromper as marchas do orgulho gay e deter ativistas dos direitos dos homossexuais.
Os legisladores dizem que estão defendendo a moralidade diante do que consideram valores decadentes “não-russos” promovidos pelo Ocidente. Mas grupos de direitos humanos dizem que as medidas visam proibir a representação de minorias como lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) na vida pública.
“Hoje, o LGBT é um elemento da guerra híbrida e nessa guerra híbrida devemos proteger nossos valores, nossa sociedade e nossos filhos”, disse Alexander Khinstein, um dos arquitetos do projeto de lei, no mês passado.
A LGBT Network, que oferece assistência jurídica, chamou a legislação de uma tentativa “absurda” de humilhar e discriminar a comunidade LGBT.
O projeto de lei precisa ser revisado pela câmara alta do Parlamento e assinado pelo presidente Vladimir Putin antes de entrar em vigor.
(Reportagem de Filipp Lebedev)
