05/07/2022 - 10:24
LONDRES (Reuters) – Parlamentares russos deram nesta terça-feira o primeiro selo de aprovação a dois projetos de lei que autorizarão o governo a obrigar as empresas a fornecer bens aos militares e seus funcionários a trabalhar horas extras para apoiar a invasão russa da Ucrânia.
O vice-primeiro-ministro Yuri Borisov disse ao Parlamento que as medidas foram motivadas pela necessidade de apoiar os militares em um momento em que a economia da Rússia está sob “pressão colossal de sanções” do Ocidente, mais de quatro meses depois do que o país chama de operação militar especial na Ucrânia.
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“A carga da indústria de defesa aumentou significativamente. Para garantir o fornecimento de armas e munições, é preciso otimizar o trabalho do complexo industrial militar e das empresas que fazem parte das cadeias de cooperação”, disse.
Um dos projetos de lei –aprovado em primeira leitura pela Duma, a câmara baixa do Parlamento– diz que o Estado poderia impor “medidas econômicas especiais” durante as operações militares, exigindo que as empresas forneçam bens e serviços aos militares conforme a demanda do governo russo.
Uma nota explicativa anexada ao projeto informa que os militares precisam de novos materiais e reparos de armas para prosseguir com a campanha na Ucrânia.
“A necessidade de atender prontamente a esses requisitos, especialmente no contexto de sanções contra a Rússia e as pessoas jurídicas russas, exigirá que concentremos temporariamente nossos esforços em determinados setores da economia”, diz a nota.
Um segundo projeto de lei, também aprovado em primeira leitura, alterará o código trabalhista para conceder ao governo o direito de regular o horário de trabalho e determinar dias de folga em determinadas empresas.
Ambos os projetos foram apresentados pelo governo russo. Eles ainda precisam passar por segunda e terceira leituras, serem revisados pela câmara alta do Parlamento e serem sancionados pelo presidente Vladimir Putin para se tornarem lei.
