20/03/2020 - 11:00
O governo Jair Bolsonaro mudou de postura e decidiu restringir os acessos ao território brasileiro por terra e ar para tentar conter o avanço do novo coronavírus. Portaria publicada ontem prevê o fechamento imediato da fronteira terrestre do Brasil com oito países: Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru e Suriname – o Uruguai ficou de fora. Além disso, a partir da próxima segunda-feira, também fica proibido, com algumas exceções, o desembarque em aeroportos brasileiros de estrangeiros vindos de países da União Europeia e China, entre outros.
Além da China e da União Europeia, o governo restringiu a entrada em aeroportos brasileiros de estrangeiros oriundos de Coreia do Sul, Japão, Austrália, Noruega, Suíça, Reino Unido, Irlanda do Norte, Islândia e Malásia. A medida deve vigorar por 30 dias. As restrições não se aplicam para alguns casos, como transporte de cargas e imigrantes com residência no território brasileiro. A medida que vai restringir a entrada de estrangeiros pelos terminais deve valer a partir de zero hora do dia 23. Os brasileiros terão passe livre.
As restrições envolvendo as fronteiras terrestres não atingem brasileiros (nascidos por aqui ou naturalizados), imigrantes com residência definitiva no território nacional e profissionais estrangeiros que atuam em organismos internacionais. Também não afetam a circulação de mercadorias (o transporte rodoviário de cargas) nem ações humanitárias. Há uma preocupação do governo de que medidas como essa podem afetar ainda mais a economia.
O Uruguai não foi afetado neste momento por decisão política. O presidente Jair Bolsonaro informou que está buscando um acordo “bem costurado” com o presidente Luis Lacalle Pou, seu aliado na região. A restrição à entrada no Brasil por rodovias está prevista inicialmente para um período de 15 dias, prorrogáveis se houver recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O descumprimento levará à deportação imediata, além de responsabilização civil, administrativa e penal. Ao longo da tarde ontem, a Polícia Federal e o Exército realizaram reuniões em diversos Estados para preparar o cumprimento da determinação.
Postura
A decisão do governo de fechar as fronteiras marca uma mudança de postura do governo em relação ao tema. Na segunda-feira, Bolsonaro havia afirmado não ver a medida como efetiva. Na quarta-feira, o presidente alterou o discurso e disse que o governo analisaria a necessidade. Na sequência, restringiu a entrada de venezuelanos. De acordo com o ministro de Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a medida foi para não sobrecarregar o sistema de saúde brasileiro. “O país não teria condições de absorver a demanda vinda da Venezuela.”
Outros países da América Latina adotaram medidas similares com maior antecedência. O Paraguai bloqueou a Ponte da Amizade, entre Ciudad del Este e Foz do Iguaçu, no Paraná, esta semana. A Argentina anunciou no domingo o fechamento das fronteiras por 15 dias. O mesmo fez o Chile.
A Colômbia, outro vizinho da Venezuela, seguiu o mesmo caminho e adotou medidas restritivas à entrada de estrangeiros. O presidente colombiano, Iván Duque, decretou o fechamento das sete passagens de fronteira terrestres ao longo da fronteira de 2.200 km. Além de anunciar o fechamento da fronteira com a Venezuela, a Colômbia restringiu a entrada de estrangeiros que estiveram na Europa e na Ásia nos últimos 14 dias, como medida para deter a pandemia do novo coronavírus. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
