13/04/2001 - 7:00
Uma batalha de proporções mundiais foi decretada pela Microsoft. Nos últimos dias, os mais de 250 integrantes do time antipirataria da empresa endureceram as investidas contra a cópia ilegal de programas, elevando o número de apreensões de CDs reproduzidos e multando empresas em países como China, Vietnã, Rússia, Venezuela e Brasil. Os ?piratas? são acusados pela companhia ? que fatura US$ 23 bilhões por ano e é presidida pelo homem mais rico do mundo ? de fazê-la perder dinheiro. Na mira dos profissionais estão principalmente países do Sudeste Asiático e da Europa do Leste, onde mais de 70% dos programas não têm permissão de uso. O Brasil, com 56% dos computadores funcionando com programas copiados sem autorização, também entrou na dança. Nos primeiros dias de abril, a Business Software Alliance, entidade em grande parte patrocinada pela Microsoft, se juntou à Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) para lançar uma campanha no horário nobre da TV Globo e de diversas emissoras de rádio em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e na Região Sul. O objetivo declarado é amedrontar e convencer pequenos e médios empresários a regularizar seus softwares. ?Esta é a maior ação contra cópias ilegais já realizada no País?, afirma o advogado André de Almeida, diretor da campanha no âmbito da Abes.
A campanha se destaca pelo clima de agressividade. O comercial mostra a confissão de um suposto empresário. ?Achei que estava economizando e que não iam me pegar, mas um belo dia a Justiça apareceu?, diz um senhor. E continua: ?Tomei uma multa que arruinou minha vida.? No final, o texto convoca os empresários a regularizar a situação até 18 de maio. ?Depois disso, as ações serão retomadas com todo o gás?, promete Almeida, que coordena uma equipe de 40 advogados espalhados pelo Brasil.
No ano passado, eles realizaram 312 ações contra usuários domésticos e corporativos. Os processos são baseados na Lei 9.609, de 1988. A multa é de 3 mil vezes o valor do original, multiplicada pelo número de cópias instaladas. No País, 5,3 milhões de micros funcionam com cópias ilegais dentro de empresas. Ao considerar somente a Microsoft, cujos programas rodam em 91% dos PCs, o volume que teoricamente poderia ser arrecadado com o licenciamento beira os R$ 2 bilhões ? mais de duas vezes o faturamento anual da companhia.
Entre as demais empresas, todas concordam com a ação. Numa sociedade em que a informação e o conhecimento são os bens mais importantes e em que as companhias investem cifras bilionárias para desenvolver suas tecnologias, nada mais justo que o direito autoral seja respeitado. ?Ninguém defende a pirataria. Afinal de contas, esse é um patrimônio das companhias?, diz Sandro Nunes, presidente da Conectiva, a maior distribuidora brasileira de Linux, sistema operacional que rivaliza com o Windows. As divergências aparecem quanto à maneira como a campanha está sendo conduzida. ?Há um sentimento generalizado de que os que copiam os arquivos querem burlar a lei ou prejudicar seus autores, o que não é verdade?, diz Nunes. Em uma pesquisa realizada há um ano pela Conectiva, 74% dos consultados pagaram pelo software de alguma maneira, seja adquirindo o brinde de uma revista ou comprando um CD. ?A maioria quer estar com os documentos em dia, sem burlar nenhuma regra.? O xis da questão para Nunes está no preço elevado dos programas. O custo mínimo a ser pago pelo Windows e pelos programas do Office é de R$ 400. A Microsoft discorda: ?As empresas devem considerar que o software é uma ferramenta valiosa para seus negócios e, portanto, deve ser paga?, diz Rodrigo Munhoz, representante da Microsoft na Abes. Mais do que ameaças, o sucesso da campanha vai depender do valor que cada usuário está disposto a pagar pelo seu software.
