06/05/2022 - 9:49
Com a corrida eleitoral se aproximando, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem sido incitado pelo presidente a propor soluções para garantir capacidade de investimento do governo caso ele seja reconduzido ao cargo. O objetivo é oferecer aos eleitores um caminho para que o País retome a curva de crescimento apoiado também em recursos públicos. O problema é que essa capacidade de investimento fica cerceada pelo teto de gastos, que limita o volume de dinheiro que o governo central pode repassar para obras, por exemplo. Na base aliada do presidente Bolsonaro na Câmara a solução seria derrubar o teto de uma vez por todas. Mas Guedes parece ter achado um meio termo. Ele quer desviar os recursos provenientes de privatizações e concessões para fora do teto, permitindo o uso para o fim desejado pelo chefe do Executivo.
A solução foi música para os ouvidos de Bolsonaro, que poderia pressionar o Congresso a aprovar essa mudança no teto e culpar os parlamentares caso a alteração não aconteça. Ele também consegue argumentar ao mercado que não derrubou o teto, garantindo a manutenção do discurso da responsabilidade fiscal. De quebra ele teria essa promessa na campanha para atrair eleitores com a promessa de criação de empregos. “No ano passado, nós tivemos um excesso de arrecadação, na casa dos R$ 300 bilhões. Você não pode usar um centavo disso na infraestrutura dado a emenda constitucional do teto lá atrás. Isso daí muita gente discute que tem que ser alterado alguma coisa, a gente vai deixar para o futuro, depois das eleições, discutir essa questão”, disse Bolsonaro em entrevista à Rádio Metrópole FM, de Cuiabá (MT).
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O plano de Guedes é que esse gás também motive o resto do governo a se concentrar nas privatizações e concessões. Nos planos do economista está até a venda das participações acionárias do governo em carteiras como a do BNDES. Com esse recurso liberado pelo teto, o Bolsonaro pode prometer as obras de infraestrutura que Lula, o primeiro colocado nas pesquisas eleitorais, trata como a chave para reativar a economia.
E de fato a questão do orçamento será um problema em 2023. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) desenhado no Congresso prevê R$ 108,2 bilhões em despesas discricionárias, sobre as quais o governo tem maior controle. Mais de R$ 70 bilhões, porém, vão apenas para o custeio e funcionamento da máquina pública. Sobraria, então, pouco menos de R$ 40 bilhões para investimento, um valor irrisório para o tamanho das necessidades do Brasil. Uma dura realidade que, independentemente de quem ocupar a cadeira presidencial, terá que enfrentar ano que vem.
