11/11/2024 - 18:17
O Ministério do Trabalho comentou nesta segunda-feira, 11, o debate que ganhou as redes sobre o fim da escala de trabalho 6×1 e avaliou que a redução da jornada de 44h semanais é “plenamente possível e saudável”, diante de uma decisão coletiva.”
A pasta ponderou, no entanto, “acredita que essa questão deveria ser tratada em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados”.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), prevê o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho, um de descanso), mas ainda não conseguiu assinaturas suficientes para iniciar a sua tramitação. A deputada busca a assinatura de 171, dos 513 deputados federais, para que seja protocolada e avance na Câmara.
A proposta nasceu após um desabafo do tiktoker Rick Azevedo em um post nas redes sociais. Ele foi eleito vereador pelo Rio de Janeiro justamente pregando o fim da jornada de 6×1.
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Pelo texto atual da Constituição e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada de trabalho não pode ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais, sendo facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Confira abaixo a íntegra da nota do ministério:
“O Ministério do Trabalho e Emprego tem acompanhado de perto o debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1. Esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, levando em conta as necessidades específicas de cada área, visto que existem setores da economia que funcionam ininterruptamente.
O MTE acredita que essa questão deveria ser tratada em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados. No entanto, a pasta considera que a redução da jornada de 44 horas semanais é plenamente possível e saudável, diante de uma decisão coletiva.”
Autor da proposta critica ministro
Nas redes sociais, a nota do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, foi criticada e interpretada como um não apoio à tramitação da PEC.
“Ignorar que a escala 6×1 precisa de regulamentação séria e independente é desrespeitar a realidade da classe trabalhadora, que sofre com jornadas exaustivas e pouca representação autêntica. Esse pronunciamento não só demonstra desconexão com as necessidades do trabalhador, mas também perpetua um sistema que o explora”, postou no X o vereador eleito Rick Azevedo.
Senhor Ministro, é inconcebível que Vossa Excelência não esteja ciente das pressões comerciais que distorcem muitos desses acordos sindicais. Ignorar que a escala 6×1 precisa de regulamentação séria e independente é desrespeitar a realidade da classe trabalhadora, que sofre com… https://t.co/fIFOsfMVJ1
— Rick Azevedo (@rickazzevedo) November 11, 2024
