28/03/2020 - 19:09
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, comentou os projetos do Executivo que estão sendo discutidos no Congresso Nacional no momento. Ele afirmou que faz sentido manter acesa a discussão sobre a PEC emergencial porque o projeto vai dar garantia para os próximos anos. Para este ano, Mansueto afirmou que muitas medidas da PEC emergencial já estão sendo executadas pelo governo federal. Ele mencionou que não estão sendo feitos concurso público nem concedidos incentivos tributários em caráter emergencial.
Sobre o andamento da reforma tributária, o secretário afirmou que o debate entre os parlamentares já evoluiu muito. “Nunca vi Congresso tão engajado sobre a reforma tributária como neste momento”, disse o secretário em bate-papo com o presidente da BTG Pactual Asset Management e ex-ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e com o sócio do BTG Pactual e ex-diretor do Banco Central, Eduardo Loyo, pelo YouTube.
Mansueto disse que a reforma administrativa pode esperar e que não precisa ser feita nos próximos três meses. Isso porque, disse o secretário, a proposta tem como objetivo tornar a carreira pública mais eficiente e não reduzir despesas. “Dizem que a reforma vai cortar salários, cortar custos mas não é nada disso. Temos de fazer a reforma administrativa para melhorar incentivos para o servidor”, disse. O ideal, portanto, para Mansueto é que a reforma esteja aprovada antes de começarem os concursos públicos recorrentes.
Questionado sobre a priorização que tem sido dada ao chamado Plano Mansueto, o secretário disse que a proposta tornou-se prioridade para os governadores por conta das dívidas com a União. Ele reforçou que, por conta da pandemia, o planejamento hoje “é de guerra” e pode ser feito considerando apenas um horizonte de apenas duas semanas.
Sobre a operacionalização do pagamento de R$ 600 aos trabalhadores informais, o secretário afirmou que serão usados diferentes cadastros, como o Cadastro Único que tem, segundo ele, o dobro de famílias do Bolsa Família. Para não deixar ninguém desassistido, o governo também vai aceitar os pedidos dos trabalhadores informais autodeclarados. As informações deles serão conferidas com outros cadastros, como os de bancos públicos, do Ministério da Cidadania.
