09/03/2023 - 16:08
BRASÍLIA (Reuters) – O deputado André Fufuca (PP-MA) protocolou nesta quinta-feira requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara para investigar a varejista Americanas após a revelação de um rombo contábil da ordem de 20 bilhões de reais.
“É sabido que as fraudes em balanços contábeis de empresas de capital aberto tem um enorme potencial lesivo, já que podem prejudicar um número indeterminado de pessoas e também outras empresas”, disse Fufuca no requerimento.
“O episódio com as Americanas, assim, afeta a credibilidade de todo o mercado de ações no Brasil e é do interesse público assegurar que os investidores possam ter absoluta certeza de que a economia popular não será nunca prejudicada por qualquer tipo de fraude, erros ou acobertamentos de rombos em balanços, sem que o poder público investigue e exponha tudo o que acontece em casos desse tipo”, acrescentou.
O pedido de criação da CPI conta com 216 assinaturas, incluindo a do líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e de integrantes de diversos partidos da base governista, como o PSB, o PSOL e o PCdoB. O requerimento detalha que a CPI pretende funcionar por até 120 dias com 27 membros titulares.
Uma vez apresentado o requerimento, cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinar a publicação do ato para efetivá-lo, desde que o pedido de CPI preencha os requisitos regimentais como a apresentação de um fato determinado a ser investigado e prazo definido dos trabalhos do colegiado, além do mínimo de assinaturas de apoio de um terço dos membros da Casa, o que equivale a 171 deputados.
A Americanas revelou no início do ano “inconsistências” contábeis de pelo menos 20 bilhões de reais, o que pressionou a companhia a fazer um pedido de recuperação judicial sob peso de mais de 40 bilhões de reais em dívidas.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)