21/02/2024 - 7:42
Dois dias depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparar as ações de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto, um pedido de impeachment do petista por essa declaração reunia, até a noite de ontem, 114 assinaturas. A ideia é protocolar o documento nesta semana na Câmara dos Deputados.
A maior parte dos parlamentares que aderiram ao pedido é filiada ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e principal legenda de oposição ao governo Lula no Congresso, com 72 signatários. O Novo foi o primeiro partido a se posicionar oficialmente de forma favorável à iniciativa, nesta terça, 20.
Congressistas filiados a siglas com representação no primeiro escalão do governo Lula anunciaram apoio ao requerimento. O União Brasil, que possui dois ministérios (Comunicações e Turismo), tem 12 deputados entre os signatários; o PSD, com três ministérios (Agricultura, Minas e Energia e Pesca), abriga quatro parlamentares que assinaram o pedido; e o MDB, que também possui três pastas (Cidades, Planejamento e Transportes), tem três signatários.
No domingo, 18, durante entrevista coletiva em Adis-Abeba, na Etiópia, Lula criticou a incursão de Israel em Gaza. O presidente fez um paralelo entre a morte de palestinos e o extermínio de judeus promovido por Adolf Hitler. “O que está acontecendo em Gaza não aconteceu em nenhum outro momento histórico, só quando Hitler resolveu matar os judeus”, disse Lula.
Repercussão
A declaração provocou uma crise diplomática e, internamente, reação da oposição. O pedido que os deputados pretendem protocolar na Casa diz que Lula “cometeu hostilidade contra nação estrangeira”, “comprometeu a neutralidade” do País e expôs o Brasil a “perigo de guerra”, como define a Lei do Impeachment, no artigo 5.º, inciso 3.
Não existe um número mínimo de assinaturas para que um pedido de impeachment seja aceito pela Câmara. O protocolo é apenas uma etapa formal do processo e não significa que o requerimento tenha sido julgado procedente. A análise para o prosseguimento da solicitação cabe somente ao presidente da Casa, posto hoje ocupado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL).
Poder
Por mais que as assinaturas indiquem uma mobilização das forças políticas, a decisão de abrir um processo de impeachment cabe a Lira, “havendo 50, cem ou mil assinaturas”, disse o professor do Mackenzie Flávio de Leão Bastos, doutor em Direito Constitucional. “É um poder exclusivo, um ‘superpoder’, como alguns denominam, do presidente da Casa.”
Lula já é alvo de pedidos de impeachment que estão na “gaveta” do presidente da Câmara. Durante os seis primeiros meses de mandato, o petista foi alvo de 11 requerimentos.
Procurado, o Palácio do Planalto não se manifestou. No X, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), classificou o pedido de impeachment como uma “piada” da oposição.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
