08/07/2024 - 20:30
O Grupo de Trabalho do Comitê Gestor e Distribuição da Receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) designou o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) como relator-geral do projeto de regulamentação da reforma tributária que trata do tema.
O informe foi dado pelo deputado federal Pedro Campos (PSB-PE), durante sessão de apresentação do relatório do GT na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira, 8.
“Assume como relator-geral, ou seja, quem vai assinar o relatório daqui para frente e conduzir os trabalhos, por escolha deste grupo, o deputado Mauro Benevides, que tem uma trajetória dentro da administração tributária”, declarou Campos.
Benevides foi o escolhido num GT com outros seis deputados: deputados Vitor Lippi (PSDB-SP), Pedro Campos (PSB-PE), Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), Ivan Valente (Psol-SP), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Bruno Farias (Avante-MG).
O projeto vai estruturar o comitê responsável para gerir o IBS. A instância terá uma estrutura administrativa com a participação de representantes dos Estados, dos municípios e do Distrito Federal.
Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o texto deve ser apreciado no plenário após o recesso legislativo. Os deputados do GT, no entanto, têm pedido que a Câmara apresse a votação para este mês.
