16/02/2001 - 8:00
Na semana passada, os parlamentares elegeram o paraense Jader Barbalho (PMDB) para a presidência do Senado e o mineiro Aécio Neves (PSDB) para presidência da Câmara. Foi uma disputa das mais acirradas. Barbalho foi eleito com 41 dos 81 votos, obtendo maioria absoluta. Na Câmara, Aécio Neves elegeu-se com 283 votos, 166 a mais que os 117 dados a Inocêncio de Oliveira, encerrando uma briga que provocou rachas na base governista e proporcionou uma onda de volatilidade no mercado financeiro. Do ponto de vista político, a campanha alijou do comando dos trabalhos legislativos a mão forte do PFL. No Senado, Antônio Carlos Magalhães saiu como grande perdedor, enquanto na Câmara Inocêncio de Oliveira ainda recolhe os estilhaços de sua derrota.
O inédito não ficou apenas por conta da ferocidade da campanha. Diferente das eleições anteriores, a economia virou tema e redefiniu biografias. Afinal, embora não sejam craques no assunto, os presidentes das duas casas têm poder de tomar decisões que afetam a vida de empresários e trabalhadores. Até as promessas de campanha causam um certo nervosismo. O deputado Aécio Neves, neto do ex-presidente Tancredo Neves, provocou choques no mercado e no Congresso ao declarar-se contra a privatização das empresas de energia elétrica. Foi uma daquelas acaloradas e vazias bravatas de campanha que tinham como objetivo atrair o voto ?estatista?. ?Sou contra o modelo antigo de privatização?, diz agora.
Na verdade, Aécio Neves deseja uma privatização pulverizada das ações das elétricas, seguindo o modelo inglês. Portanto, nada de ressurreição do estatismo. Apenas pulverização ? aliás, uma velha bandeira pintada no muro tucano. No Senado também não haverá restrições às privatizações por parte de Jader Barbalho. Ele é a favor, desde que Banco do Brasil e Petrobras estejam fora da lista. Aécio acompanha Barbalho na defesa das duas empresas.
Tanto o presidente do Senado quanto o da Câmara não são assim exemplo de políticos talhados para discutir economia. Estão longe de ser um José Serra ou um Delfim Netto nessa matéria. O que sabem é o básico. Mas o suficiente para explorar a economia do ponto de vista da política. Jader começou sua campanha no Senado mostrando que o aumento do salário mínimo de R$ 151 para R$ 180 defendido por ACM era demagógico, já que o ministro da Previdência, Waldeck Ornélas, tinha sido indicado pelo cacique baiano e era contra o reajuste. Aécio estava entre os que insurgiram contra as medidas provisórias. Mais uma vez o mercado tremeu. Nada muito duradouro. Como o Diário Oficial, Aécio é um presidente da Câmara chapa branca. Esta semana negociará com Fernando Henrique uma proposta que atenda ao governo e que permita um certo controle do uso das medidas provisórias. Não proporá nada que seja um sacrifício para o governo.
Os dois coincidem também em outros pontos. Declaram-se favoráveis à reforma tributária. ?O caminho da reforma é o Congresso assumir a liderança do processo enfrentando até as posições do Executivo?, prega Aécio. Mais pragmático, Barbalho considera fundamental avançar em direção à reforma tributária, como resultado de um entendimento entre Congresso e governo. ?Agora acabou aquela história do presidente do Senado imperial?, diz Barbalho. ?Todas as questões serão discutidas com o maior número de senadores possíveis.? A mudança de estilo deverá provocar também mudanças operacionais. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), que decide a autorização dos empréstimos para Estados e municípios, será redesenhada. Poderá, na gestão de Barbalho, virar uma Comissão de Moeda e Crédito. A nova comissão passaria a acompanhar não apenas os indicadores da economia, mas, principalmente, o nível de endividamento de Estados e municípios. Assim, forneceria aos senadores dados consistentes para os debates com a equipe econômica. Imagina-se algo que, na sua essência, funcione como o ministério paralelo dos governos trabalhistas ingleses. ?Nós senadores temos que estar preparados, com dados e indicadores atualizados, para propor com segurança novas soluções?, diz Jader.
Há entre os novos empossados sutis diferenças em relação a algumas idéias. A tese de autonomia do Banco Central é uma delas. ?A questão é complexa. O guardião da moeda não deve ficar sujeito às pressões políticas, mas também não pode haver independência absoluta?, diz Aécio. ?Não vejo problema desde que haja o controle do Senado?, observa Jader. E as Comissões Parlamentares de Inquérito, as CPIs? No discurso, os dois são favoráveis, com a velha ressalva: se houver fato objetivo a ser investigado. Mas, como se sabe, a instalação de CPI obedece quase sempre a uma lógica política. Jader, por exemplo, insatisfeito com a divisão dos cargos para o PMDB, abriu um fenda na base governista e, na condição de líder do PMDB, propôs (e conseguiu) a criação da CPI dos bancos para apurar a ajuda do BC aos Bancos Marka e Fonte Cidam. ?Como presidente do Senado, porém, não me cabe propor CPI?, avisa.
O pensamento econômico dos presidentes da Câmara e do Senado não chega a se constituir em capital para provocar ondas especulativas no mercado. Além de estarem afinados entre si, vão tocar a agenda deste ano em sintonia fina com o governo. A Lei das Sociedades Anônimas, a Lei do Capital Estrangeiro e a reforma tributária fatiada serão votadas pela base governista seguindo a orientação palaciana. Jader e Aécio representam a aliança governista que pretende levar o ministro da Saúde, José Serra, ao Palácio do Planalto na próxima eleição presidencial. Os dois vão exigir, em contrapartida, que os ministros da área econômica estejam sempre dispostos a debater com os parlamentares governistas medidas e leis baixadas pelo governo. ?Temos que ter um canal de diálogo permanente com o Executivo?, diz Aécio. O único sinal de incerteza no ar vem do PFL baiano. É ali que poderá haver uma brecha para eventuais derrotas do governo. Entre os pefelistas, ACM já se qualifica como não alinhado e promete apontar sua metralhadora giratória para o Planalto e seus seguidores.
