01/03/2024 - 16:18
RESUMO
• Pequenas do ramo de indústria e serviços tiveram aumento de ganho de quase 14% em janeiro
• Poderia ter sido maior: setor sofre com dificuldade de acesso ao crédito
• Ainda assim, 8 em cada 10 postos de trabalho em 2023 foram abertos por empresários de menor porte
• Governo trabalha para estimular o mercado, com programa para dívidas, regulamentação, e crédito via BNDES
Responsáveis por cerca de 85% da mão de obra empregada no Brasil, os micro, pequenos e médios empresários têm conseguido se descolar da lentidão do PIB e crescer em ritmo acelerado. Em 2023, a alta no faturamento deste grupo foi de 7% (já descontada a inflação do período) e o ritmo continua em 2024. No primeiro mês do ano, o incremento nos ganhos foi de 13,9%, puxado pela indústria e os serviços.
Mesmo com essa capacidade de tração, um avanço mais substancial ainda esbarra no custo do crédito, alto endividamento e dificuldade de planejamento estratégico. “O Brasil, para ser grande, precisa impulsionar os pequenos. Esse é o único cálculo possível”, disse Décio Lima, presidente do Sebrae. Segundo a entidade, esses negócios movimentam cerca de R$ 3,03 trilhões ao ano, com potencial de encostar em R$ 4 trilhões nos próximos anos.
Mas para que isso se concretize, é preciso que algumas pedras sejam retiradas do caminho.
A maior delas envolve acesso, obtenção e custo do crédito para esse perfil de empresários. Segundo estimativas do Ipea, a lacuna entre oferta e demanda de crédito para esse perfil de negócio já superou os R$ 300 bilhões anuais. No entendimento de Mário Jorge Mendonça, um dos autores do estudo, menos de 20% do crédito obtido pelos pequenos vem dos bancos tradicionais. “Não é apenas uma questão do custo do dinheiro, mas também a falta de acesso devido às restrições para obtenção”, disse. As restrições são muitas. Quando o empresário é pequeno, é preciso mais garantias, mais sinais de adimplência, mais custo e mais fiadores no processo do que uma grande companhia.
Na tentativa de estimular este mercado, o governo federal tem trabalho em três frentes distintas:
• um programa de renegociação de dívidas dos PMEs;
• a regulamentação das novas diretrizes para garantias;
• liberação de crédito pelo BNDES.
Por trás das medidas está o ministro do Empreendedorismo, Márcio França. “São os pequenos empreendedores os verdadeiros impulsionadores da transferência de renda”, disse. Em entrevista recente à DINHEIRO, o ministro afirmou que a criação de um Desenrola para os empresários de menor porte deve envolver renegociação de dívidas de até R$ 150 mil e oferecerá cursos e incentivos à autonomia financeira.
Com relação ao Marco Geral das Garantias, o ministro entende ser uma vitória e tanto e, somada à reformulação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), será capaz de reduzir o custo do crédito em até 10%, dando mais segurança aos bancos e maior poder de negociação dos empreendedores.
REFLEXO ECONÔMICO
Quando o carro dos micro, pequenos e médios começa a andar, todo o tráfego flui. Foi assim que definiu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao falar com empresários na sede da Fiesp. Só que para que isso aconteça, o governo precisará colocar mais combustível nesse automóvel.
Uma das demandas dos empresários é que seja levado à diante a promessa de campanha do governo de reservar uma cota das compras federais para compra exclusiva de empresários de pequeno porte. Para que o tema avance, ele precisa ser redigido, apresentado e votado no Congresso Nacional — e nada disso ainda avançou.
“O Brasil, para ser grande, precisa impulsionar os pequenos. Esse é o único cálculo possível para um crescimento robusto.”
Décio Lima, presidente do Sebrae
Mesmo sem o avanço da Lei, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil, Esther Dweck, diz que o governo trabalha em uma nova plataforma para compras da União, e que nesse aplicativo serão incluídos parâmetros que permitam incluir filtros (como o porte da empresa). “Assim podemos fazer compras direcionadas, escolhendo os empresários com bons preços e boas práticas”, disse ela.
A estimativa é que seja possível diminuir em até 20% o valor dos contratos da União com uma concorrência mais justa e entrada dos PMEs na concorrência.
A retomada do emprego também está intrinsecamente ligada ao bom desempenho das empresas pequenas. Segundo Décio Lima, presidente do Sebrae, oito em cada dez postos de trabalho no Brasil ano passado foram abertos por empresários de menor porte. Para fomentar novos espaços no mercado de trabalho, a estratégia do governo, segundo Márcio França, é dar condições desses empresários ganharem novos mercados.
Para isso há no governo o estudo de um projeto para incentivar, por meio do BNDES, os pequenos empresários, em especial da indústria e do agronegócio, que queiram começar a exportar. O plano é dar, além do crédito, assistência tributária, financeira de aduaneira para os estreantes.
MAPA DO BRASIL
Para entender quem são, onde estão e o que querem os empresários de menor porte, o Omie, plataforma de gestão (ERP) na nuvem, criou o Índice Omie de Desempenho Econômico de Pequenas e Médias Empresas (IODE-PMEs).
• Em 2023, diante da alta de 7%, o maior avanço foi registrado na pequena e média indústria, com um crescimento de faturamento da ordem de 17%.
• O setor de serviços também apresentou resultados positivos e fechou o ano com um avanço de 4,4% em comparação a 2022.
• Já o comércio teve uma retração de 3,6% em comparação ao ano anterior.
• O segmento de Infraestrutura recuou 2,0%.
O IODE-PME funciona como um termômetro econômico das empresas com faturamento até R$ 50 milhões por ano. No total, são monitoradas 678 atividades econômicas dos quatro grandes setores.
“São os pequenos empreendedores os verdadeiros impulsionadores da transferência de renda.”
Márcio França, ministro do Empreendedorismo
Segundo os empresários ouvidos, a recuperação da renda das famílias explica o crescimento, que continuou em janeiro (quando houve alta de 13,9%, puxada pela reação do varejo).
Para Felipe Beraldi, economista e gerente de Indicadores e Estudos Econômicos da Omie, a curva ainda é de crescimento. “Esperamos um cenário de menores pressões inflacionárias, de melhora das condições financeiras das famílias e de efeitos mais claros do ciclo de redução da taxa básica de juros na economia real”, afirma.
Um universo enorme a desbravar; um grande potencial de negócios; e milhões de pequenas empresas.
