10/04/2024 - 21:25
A relatora do projeto de lei que prevê o fim gradual do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputada Renata Abreu (Podemos-SP), disse ontem que a ideia é manter R$ 5 bilhões por ano de impacto fiscal dos benefícios, como inicialmente acordado entre governo e Congresso.
A parlamentar indicou que pode haver mudanças no texto com relação ao número de atividades beneficiadas, no limite de faturamento para enquadramento no programa e no ritmo de redução dos incentivos tributários.
A proposta inicial prevê atender empresas com um teto de faturamento de R$ 78 milhões por ano. A relatora, porém, disse que o valor ainda é discutido.