04/01/2023 - 18:21
As autoridades ambientais peruanas impuseram, nesta quarta-feira (4), novas multas no valor equivalente a US$ 5,7 milhões à espanhola Repsol, por um vazamento de petróleo ocorrido no mar em 2022.
As sanções se baseiam na “responsabilidade administrativa” da companhia, informou em nota o Organismo de Avaliação e Fiscalização Ambiental (OEFA), entidade subordinada ao Ministério do Ambiente.
Estas multas se somam a outras duas no valor total de US$ 10,7 milhões, que a empresa já tinha recebido em outubro do ano passado, e a uma primeira penalização de US$ 1,25 milhão em julho.
As novas sanções foram impostas porque a empresa não deu a “informação requerida”, existindo uma situação de dano ambiental, e diante dos descumprimentos de medidas referentes a assegurar a área, recuperar e limpar o combustível derramado, detalhou a OEFA.
O vazamento de cerca de 12 mil barris de petróleo ocorreu em 15 de janeiro de 2022, quando o navio petroleiro “Mare Doricum”, de bandeira italiana, descarregava petróleo na refinaria de La Pampilla, 30 km ao norte de Lima.
O petróleo se espalhou pela água e no litoral até 140 km ao norte da refinaria, provocando a morte de uma quantidade indeterminada de peixes, aves e mamíferos marinhos.
Nos juizados civis peruanos tramita desde o ano passado uma ação de US$ 4,5 milhões do Estado peruano contra a Repsol e outras cinco empresas solidárias.
São reivindicados US$ 3 milhões por danos ambientais e US$ 1,5 milhão por danos morais a consumidores, usuários e terceiros também afetados. Sobre esta ação, na ocasião, a petroleira informou que “é infundada, improcedente e incongruente”.
O Ministério Público investiga oito diretores da Repsol, que não podem deixar o país, entre eles o presidente da companhia no Peru, o espanhol Jaime Fernández-Cuesta Luca de Tena. Os outros executivos são peruanos.
As atividades pesqueiras e turísticas na região estão prejudicadas desde o vazamento, considerado a pior emergência ambiental registrada no Peru.
A Repsol Peru informou anteriormente que mais de 3.200 famílias assinaram acordos de compensação final, que cerca de 9.900 pessoas cobraram “antecipações de compensação” e que cumpriu 95,7% de seu plano de remediação após o vazamento.
