02/11/2024 - 11:21
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, se reuniu ontem com políticos do Amapá na sede da empresa, no centro do Rio de Janeiro. A Petrobras pleiteia liberação do Ibama para perfurar poço exploratório no litoral do Estado, no bloco FZA-M-59, que pertence à bacia da Foz do Amazonas, uma das cinco que formam a Margem Equatorial.
Segundo a estatal, estiveram no encontro o governador do Amapá, Clécio Luis, e os senadores eleitos pelo Estado Davi Alcolumbre (União Brasil) e Randolfe Rodrigues (PT), todos favoráveis à atividade da Petrobras no estado, como demonstrado desde o ano passado, quando o impasse se instalou. Alcolumbre tem dado declarações públicas sugerindo que o Ibama tem “boicotado” a exploração da Margem Equatorial.
Um ano e meio após a primeira negativa da licença, o Ibama voltou a sinalizar o indeferimento em parecer técnico. Antes de acolher a recomendação, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, optou por pedir mais esclarecimentos à Petrobras, em demonstração e boa vontade política. Apesar disso, na quinta-feira, a diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia dos Anjos, se disse otimista e afirmou que a licença “não deve demorar muito mais tempo” para ser emitida.
Longe do consenso dentro do governo, a questão opõe os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia, e já contou com a “arbitragem” da Advocacia Geral da União (AGU), que tem emitido pareceres favoráveis à estatal. O próprio presidente Lula já falou mais de uma vez em prol da perfuração no Amapá, sob o argumento da grande distância da costa, mais de 500 quilômetros, mas não tem mais abordado o assunto diretamente.
No encontro com a presidente da Petrobras, o governador Clécio Luís defendeu a atuação futura da empresa no estado e afirmou que seu governo está “ao lado da Petrobras para fazer o que for necessário”. Ele sublinhou a importância da busca por petróleo no litoral do Estado e a potencial geração e emprego e renda associada à atividade. Já Randolfe Rodrigues definiu a reunião como uma demonstração e apoio à Petrobras na questão da Margem Equatorial.
No encontro, informou a Petrobras, Magda reiterou o interesse da Petrobras na “pesquisa e busca por riquezas no estado do Amapá” e o intuito de beneficiar a população local com as atividades a empresa no estado, além das receitas especiais do petróleo.
