05/06/2017 - 10:03
A Petrobras informou que, após promover nos últimos meses uma série de medidas para aprimoramento de sua governança corporativa, solicitou à B3 (antiga BMF&Bovespa), na sexta feira, 2, pedido de certificação no âmbito do Programa Destaque em Governança das Estatais. A empresa também informou o início de estudos para aderir ao segmento especial de listagem Nível 2 da B3.
Em comunicado divulgado nesta segunda-feira, 5, a Petrobras explica que, para a certificação pretendida, ela deve atender às medidas de governança corporativa previstas no referido.
Isso inclui, por exemplo, atender a diretrizes sobre a composição do conselho de administração, diretoria e do conselho fiscal, como a diversidade de experiências e qualificações e o mínimo de 30% de membros independentes no conselho de administração.
Outra referência é o estabelecimento de mecanismos internos com o intuito de evitar atuações de administradores em benefício de políticas públicas que vão além do interesse público previsto em sua lei de criação e no seu objeto social.
A certificação também demanda o aprimoramento de informações divulgadas no formulário de referência, com a definição prévia e clara das políticas e das diretrizes públicas a serem perseguidas pela Estatal.
Outro requisito é o compromisso do controlador público com as práticas de governança e com o zelo no tratamento das informações que tenham conhecimento.
Os documentos e o conjunto de informações encaminhados pela Petrobras deverão ser analisados pela Diretoria de Regulação de Emissores (DRE) da B3, que emitirá relatório e parecer sobre o pedido da companhia.
Nível 2
A Petrobras também informou que iniciou estudos para aderir ao segmento especial de listagem Nível 2 da B3, com o intuito de implementar medidas de governança corporativa que vão além das exigidas pela Lei das S.A e Lei 13.303/16, que instituiu o estatuto jurídico das empresas estatais.
A efetiva adesão dependerá da obtenção das aprovações de todos os órgãos externos necessários, além da celebração, com a B3, do Contrato de Participação no Nível 2 de Governança Corporativa.
