10/05/2022 - 8:02
Depois de quase dois meses sem mexer no preço do diesel, a Petrobras anunciou na segunda-feira, 9, um reajuste de 8,87% para o produto nas refinarias, índice que deve ser repassado integralmente aos consumidores. Com o primeiro aumento da gestão de José Mauro Coelho, que assumiu a estatal no dia 14, o combustível acumula alta de 52,53% em 12 meses, conforme o IPCA-15.
Em reação, o núcleo político do governo e aliados no Congresso renovaram a pressão para a concessão de um subsídio ao combustível antes da eleição. A medida se somaria à discussão entre os ministérios de uma proposta para mitigar também o impacto dos reajustes das tarifas de energia autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Já tramitam no Congresso, em caráter de urgência, projetos para suspender novas altas de preços.
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Governistas querem evitar o desgaste em ano de eleição, num momento em que adversários do presidente Jair Bolsonaro focam as críticas na alta de preços. Especialistas afirmam que o novo reajuste do diesel, que recai principalmente sobre os transportes, pressionará mais a inflação.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, após o anúncio do lucro recorde da estatal no primeiro trimestre, a área política defende o subsídio com o argumento de que as receitas do governo com o pagamento de dividendos pela empresa vão aumentar. A Petrobras já transferiu ao governo desde 2019 quase R$ 447 bilhões em impostos, royalties e participações.
Para conceder o subsídio, no entanto, o governo e o Congresso teriam de correr contra o tempo e fazer mudanças no teto de gastos, contrariando o Ministério da Economia. Outra opção seria cortar despesas para abrir espaço na regra que atrela o crescimento dos gastos à inflação, mas não há espaço. Pelo contrário, o “buraco” no teto aumentou com novas medidas aprovadas nas últimas semanas.
Um integrante da equipe econômica afirmou que o governo reduziu no ano passado a tributação do diesel, e a medida não teria sido repassada aos preços, assim como a mudança na cobrança do ICMS (imposto estadual) sobre os combustíveis. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reunirá com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar sobre o tema. Na quinta-feira, ele recebe os secretários estaduais de Fazenda. Na equipe econômica, a queixa é de que os Estados, mesmo depois de aprovado projeto que alterou a cobrança do ICMS, teriam congelado os preços no pico.
O aumento do diesel já era aguardado pelo setor diante da escalada das cotações do petróleo no exterior. Em nota, a Petrobras afirmou que o último reajuste, feito em 11 de março, “refletia apenas parte da elevação observada nos preços de mercado” e que, no momento, há uma redução mundial na oferta de combustível – o que pressiona os preços globalmente.
Os holofotes se voltam agora para o preço da gasolina. Em relatório, a corretora Ativa Investimentos afirma que o reajuste do insumo deve acontecer em breve. “Acreditamos ainda haver um potencial para a companhia reajustar a gasolina, o que pode ter sido evitado num primeiro momento, mas deve acontecer durante os próximos dias/semanas.”
ENERGIA
Do lado da tarifa de energia, a proposta em discussão é permitir uma antecipação de recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que banca os subsídios concedidos nas políticas setoriais. O aporte reduziria a necessidade de os consumidores arcarem com esses custos agora na conta de luz, sem passar pelo Orçamento.
Um integrante da equipe econômica informou que o governo poderia permitir o adiamento do recebimento da outorga no processo de privatização da Eletrobras em troca de antecipar os recursos para a CDE. A modelagem de venda prevê o pagamento de uma outorga ao Tesouro e à CDE em cinco anos. O que se estuda é trocar um pelo outro. Ou seja, pagar tudo neste ano à CDE, o que garantiria um alívio maior na conta.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
