18/03/2023 - 15:07
A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) quer que a Petrobras investigue internamente as vendas realizadas pela estatal nos últimos sete anos, e informou que já entregou ao presidente da empresa, Jean Paul Prates, um requerimento de auditoria interna.
“É necessário e urgente que sejam investigadas todas as vendas de ativos da estatal ocorridas entre 2016 e 2022. Há muitas negociações suspeitas, com casos escandalosos de venda do patrimônio da Petrobras a preço vil”, afirma a advogada da FNP, Raquel Sousa.
Segundo ela, as vendas de importantes ativos da estatal iniciadas em 2016, no mandato de Michel Temer, se intensificaram a partir de 2019, no governo de Jair Bolsonaro, com destaque para três negociações: BR Distribuidora, Transportadora Associada de Gás (TAG) e Nova Transportadora do Sudeste (NTS). De acordo com o Observatório Social do Petróleo (OSP), mantido pela FNP, durante o governo Bolsonaro foram vendidos 54 ativos da Petrobras, alcançando a marca de R$ 175 bilhões, ou 62,3% do total de vendas realizadas pela empresa em oito anos.
Conforme a advogada, a venda da BR não considerou a importância estratégica que a empresa tinha para a estatal e o preço foi menor do que deveria, já que se tratou de uma operação na bolsa de valores. “A Petrobras vendeu o controle acionário da BR na bolsa de valores disfarçada de uma simples venda de ações, cujo resultado foi receber um valor aviltante”, afirma.
Para ela, também não havia sentido na venda das empresas de gasoduto, TAG e NTS, para as quais hoje a Petrobras paga para utilizar. “Eram duas empresas totalmente operacionais, com receita fixa e lucratividade”, argumenta.
A privatização das duas subsidiárias de gás, de acordo com Raquel, foi um péssimo negócio para a Petrobras. A estatal deixou de ter independência no transporte da sua produção e passou a pagar aluguel a preço de mercado pelo uso dos dutos que eram de sua propriedade.
“Hoje, a Petrobras é refém da Brookfield e Engie, donas da NTS e da TAG, respectivamente. Elas ditam o preço de quanto vão cobrar para transportar o gás da estatal. É um negócio da China e que não tem qualquer justificativa do ponto de vista financeiro”, afirma.
Outro caso na lista, e que deve ser investigado na avaliação da FNP, é a venda da Petroquímica Suape, em Pernambuco. Negociado em 2018, o ativo foi vendido por 16% do valor gasto na sua construção e a Petrobras ainda pagou um empréstimo ao BNDES, cuja soma era maior do que o montante recebido pela venda. “Foi uma sabotagem. A estatal teve um prejuízo grande com esse negócio, gastou bilhões para construir a unidade e não recebeu um tostão de volta”, afirma.
Reforçar as provas
A auditoria interna solicitada pela FNP, segundo a advogada, vai reforçar as provas das ilegalidades na venda de ativos e o rombo causado nas contas da Petrobras.
“Existem vários indícios e provas, inclusive, de vendas que foram lesivas à estatal e ao País, sendo que algumas delas, a exemplo da TAG e NTS, continuam causando prejuízos. A investigação vai confirmar o crime que foi cometido na Petrobras e as provas devem ser levadas ao judiciário”, diz.
Além da investigação, a FNP também cobra a reversão das vendas irregulares de ativos e punição a todos os envolvidos nas transações ilegais.
“O novo governo tem o dever de rever e tomar medidas contra tudo o que foi feito em prejuízo ao País, para beneficiar poucos em detrimento do interesse público, e obrigação moral de reverter as vendas indecorosas”, ressalta a advogada.
