19/09/2017 - 13:28
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 19, duas operações simultâneas, batizadas de Chronos e Syagrus, para combate a esquema de desvio de recursos públicos nos municípios de Aracatu e Palmas de Monte Alto, no interior da Bahia. Atuam em conjunto com a PF o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal. As informações foram divulgadas pela CGU e pela PF.
Os federais cumprem 15 mandados de busca e apreensão, dez de condução coercitiva e oito medidas cautelares nas cidades baianas de Palmas de Monte Alto, Aracatu, Riacho de Santana e Botuporã.
As duas operações apuram fraudes em licitações e contratos de prestação de serviços de limpeza e conservação de imóveis públicos, entre 2014 e 2017. De acordo com as investigações, uma empresa terceirizada foi usada como fachada para vencer dois certames. Quase todos os empregados contratados eram “fantasmas” ou prestavam serviços inexistentes e superfaturados em 42 escolas totalmente desativadas.
Segundo os investigadores, entre abril de 2014 e maio do ano passado, a prefeitura de Palmas de Monte Alto pagou à empresa R$ 652,3 mil pelos serviços. Já a Prefeitura de Aracatu, desde a celebração do contrato, em 2015, pagou mais de R$ 4 milhões.
Ainda de acordo com as investigações, “os valores recebidos pela empresa eram repassados a servidores municipais ligados ao ex-prefeito de Palmas de Monte Alto e a familiares do atual prefeito de Aracatu”. O prejuízo total será apurado no decorrer das operações.
Em razão das fraudes constatadas, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região determinou o bloqueio cautelar de R$ 3.192.388,27. Os servidores públicos envolvidos serão preventivamente afastados das funções, inclusive os atuais prefeito e secretário de Administração e Finanças de Aracatu, destaca o Ministério da Transparência.
O nome Syagrus é uma referência à palmeira catolé, abundante na época de fundação do município de Palmas de Monte Alto. Chronos, por sua vez, guarda relação com o tempo na mitologia grega, já que a origem do nome Aracatu é “tempo bom, tempo firme”.
A reportagem não conseguiu contato com as defesas do ex-prefeito de Palmas de Monte Alto e de Aracatu. O espaço está aberto para manifestação.
