22/10/2020 - 15:38
A Polícia Federal e a Receita deflagram na manhã desta quinta, 22, a Operação Triuno para investigar suposto pagamento de cerca de R$ 5 milhões em propina a três auditores federais e um estadual. Durante o cumprimento de um dos mandados de busca e apreensão, um investigado tentou jogar dois notebooks no lixo.
A ofensiva apura crimes de lavagem de dinheiro, sonegação tributária, associação criminosa, embaraço à investigação, corrupção, evasão de divisas e falsidade ideológica.
Em comunicado ao mercado, a Qualicorp informou que a PF fez buscas em sua sede no âmbito da operação. Segundo apurado pelo Estadão, o ex-executivo da companhia, José Serpieri Jr. é citado na investigação. A Polícia Federal chegou a pedir mandado de busca e apreensão contra o empresário, mas a 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo não autorizou.
Ao todo, agentes cumprem 14 mandados de busca e apreensão: um na cidade do Rio de Janeiro, dez em São Paulo, dois em Barueri e um em Santo André (SP). Segundo a PF, a ofensiva concentra três novas fases da Operação Descarte – 8ª, 9ª e 10ª – que possuem apurações conexas relacionadas a três empresas.
A ofensiva tem como base três anexos da delação do advogado Luiz Carlos da Fonseca Claro, que também levou à deflagração da 7ª etapa da Descarte, a Chorume. Tal investigação foi aberta inicialmente em março de 2018 e descobriu um escritório de advocacia especializado em operações simuladas de prestação de serviços e fornecimentos de produtos – contando até com uma produtora musical.
A partir da análise de documentos apreendidos em tal escritório, a PF identificou três grupos empresariais que usaram tais serviços para obter recursos em espécie para pagar de propina a três fiscais federais e a um fiscal estadual.
A investigação confirmou que três auditores fiscais fiscalizaram duas empresas em 2014 e 2015. De acordo com os investigadores, elas simularam a contratação do escritório de advocacia e de empresas de assessoria ligados aos auditores, para prestação de serviços jurídicos e de consultoria para pagamento de R$ 4,7 milhões.
“Esses valores foram convertidos em dinheiro em espécie, mediante sucessivas transferências para empresas controladas ou relacionadas ao escritório de advocacia até chegar em empresas controladas por doleiros, para pagamento aos três fiscais que, supostamente, não incluíram todos os tributos devidos nas autuações lavradas em razão das mencionadas fiscalizações”, aponta a PF.
Em novas fiscalizações, a Receita identificou ainda que outra empresa de um dos grupos empresariais efetuou o pagamento de mais R$ 26 milhões entre 2013 e 2017 por serviços de corretagem de planos de saúde que não foram efetivamente prestados pela falta de capacidade técnica e operacional da empresa contratada.
Segundo a Polícia Federal, tal pagamento não tem relação com os fatos anteriores, mas, da mesma forma que nos outros casos, parte do montante foi encaminhado para empresas controladas por doleiros e teve como destino o exterior.
Os investigadores também apuraram que um fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, apresentou o dono do escritório de advocacia especializado na lavagem de dinheiro ao CEO de outra empresa para que fossem gerados recursos em espécie para pagamento a esse fiscal.
Neste caso, foram simuladas a prestação de serviços de advocacia e assessoria que somaram R$ 4,3 milhões, entre 2011 e 2015, diz a PF. Posteriormente, verificou-se que esse CEO era filho do proprietário de uma das empresas que pagaram propina aos fiscais federais.
Também foi identificado que esta empresa, em fiscalização da Receita Federal do Brasil em 2018 em razão desses pagamentos, apresentou documentos ideologicamente falsos para tentar justificar os serviços que não foram prestados.
