29/09/2020 - 16:06
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 29, a Operação S.O.S para desarticular suposta organização criminosa dedicada a desvios de recursos da Saúde destinados a contratação de organizações sociais para gestão de hospitais públicos do Pará, dentre eles os hospitais de campanha para o combate à pandemia do novo coronavírus. A ofensiva faz buscas no gabinete do governador Helder Barbalho (MDB), no Palácio dos Despachos, e prendeu o ex-chefe da Casa Civil e atual secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico Parsifal de Jesus Pontes, o Secretário de Transportes Antonio de Padua e o assessor de gabinete do governador Leonardo Maia Nascimento.
Uma outra operação, batizada Raio X e diretamente ligada à SOS, cumpre ainda buscas em salas da Câmara dos Vereadores de São Paulo e da Secretaria de Saúde do Estado.
Ao todo, a Operação SOS cumpre 12 mandados de prisão temporária e 41 mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça. Segundo a PF, entre os investigados da SOS estão ainda empresários, o suposto operador financeiro do grupo e integrantes da cúpula do governo do Pará. A Polícia Federal chegou a pedir mandado de busca e apreensão contra o governador, mas o STJ indeferiu a solicitação.
Cerca de 218 policiais federais e 14 auditores da Controladoria-Geral da União participam das atividades em Belém, Capanema, Salinópolis, Peixe-Boi, Benevides (PA), Goiânia (GO), Araçatuba e outras cidades de São Paulo.
De acordo com a PF, a investigação da SOS alcança o período de agosto de 2019 a maio de 2020, mirando 12 contratos celebrados entre o Governo do Estado do Pará e Organizações Sociais ligadas ao grupo investigado, totalizando o valor de R$ 1.284.234.651,90. A Procuradoria-Geral da República indicou que as apurações que levaram à ofensiva começaram com a Polícia Federal no Pará, ‘foram robustecidas por material compartilhado pela Polícia Civil de São Paulo e passaram à PGR após envolvimento de autoridades com foro por prerrogativa de função’.
Operação Raio X
A Polícia Federal indicou ainda que além das ordens expedidas pelo STJ, são cumpridos mais 64 mandados de prisão temporária e 237 mandados de busca e apreensão expedidos pelos Juízos das Varas de Birigui e Penápolis, no interior de São Paulo. As atividades fazem parte da Operação Raio X, aberta pela Polícia Civil de São Paulo e o Ministério Público do Estado para “desmantelar grupo criminoso especializado em desviar dinheiro destinado à saúde mediante celebração de contratos de gestão entre municípios e Organizações Sociais”.
Cerca de 800 policiais e 40 servidores da Promotoria participam das atividades da Raio X em dezenas de municípios do Estado de São Paulo, dentre eles Penápolis, Araçatuba, Birigui, Osasco, Carapicuíba, Ribeirão Pires, Lençóis Paulista, Agudos, Barueri, Guapiara, Vargem Grande Paulista, Santos, Sorocaba, bem como em cidades do Pará, Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.
Das ordens de busca, 180 são cumpridas em São Paulo e 57 em outras unidades da Federação. Um dos mandados é cumprido na Câmara Municipal de São Paulo, contra o chefe de gabinete do vereador Eliseu Gabriel e primeiro secretário do PSB. Os agentes também estiveram na Secretaria de Saúde do Estado para vasculhar duas salas – a de uma médica e a de uma advogada.
Segundo a PF, os crimes sob investigação são fraude em licitações, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O governador João Doria (PSDB-SP) afirmou pelo Twitter que “não vamos tolerar que o Estado seja vítima de inescrupulosos” e informou que deu ordens para que o secretário da pasta, Jean Gorinchteyn, passe “um pente fino” nos contratos com as Organizações Sociais.
Com a palavra, o Governo do Pará
“Sobre a operação da Polícia Federal, que ocorre nesta terça-feira (29.09), o Governo do Estado esclarece que apoia, como sempre, qualquer investigação que busque a proteção do erário público.”
