02/06/2021 - 15:42
Por Pedro Fonseca e Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO (Reuters) – A Polícia Federal cumpriu nesta quarta-feira mandado de busca e apreensão na casa do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), no âmbito de investigação sobre suspeita de fraudes e superfaturamento em contratos voltados para o enfrentamento à Covid-19 no Estado, um dos mais afetados pela pandemia no Brasil.
A PF e o Ministério Público Federal (MPF) informaram em notas separadas que as investigações apontaram que a cúpula do governo estadual teria orientado funcionários do alto escalão da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas a realizar contratação fraudulenta de um hospital de campanha para favorecer grupo de empresários locais.
“A operação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por ter entre seus alvos o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), já denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em abril deste ano junto com outras 17 pessoas”, disse o MPF, acrescentando que foi decretada a prisão temporária de seis investigados.
De acordo com o Ministério Público, um dos alvos da operação, ligado a um grupo empresarial investigado, recebeu os agentes da PF a tiros nesta quarta, mas não houve feridos no incidente.
O STJ também decretou o sequestro de bens e valores de 12 investigados no total de 22,8 milhões de reais, segundo a PF e o MPF.
O governo do Amazonas disse em nota que tem total interesse no esclarecimento dos fatos relacionados às investigações da PF, e que a gestão do governador Lima sempre esteve voltada a preservar a saúde do povo do Amazonas e salvar vidas.
“Desta forma, todos os investimentos feitos pelo Estado no enfrentamento da pandemia têm obedecido os trâmites legais de contratação de bens e serviços”, afirmou o governo, acrescentando que Lima “reitera que está convicto de que não cometeu qualquer ilegalidade e que confia na Justiça.”
De acordo com a PF, o hospital de campanha alvo da investigação “não atende às necessidades básicas de assistência à população atingida pela pandemia de Covid-19, bem como coloca em risco de contaminação os pacientes e os funcionários da unidade.”
Contratos das áreas de conservação e limpeza, lavanderia hospitalar e diagnóstico por imagem firmados com o governo do
Amazonas em relação ao hospital de campanha também contêm “indícios de montagem e direcionamento de procedimento licitatório, prática de sobrepreço e não prestação de serviços contratados”, acrescentou a PF.
Procurados, o governo do Amazonas e a Secretaria de Saúde do Estado não responderam de imediato a um pedido de comentário sobre a operação.
O Amazonas sofreu um colapso no sistema de saúde no início deste ano devido a uma explosão de casos de Covid-19, quando hospitais ficaram sem oxigênio e pessoas morreram sem atendimento.
Suspeitas de desvios de recursos enviados pelo governo federal aos Estados para enfrentar a pandemia também serão investigadas pela CPI da Covid no Senado, que, inclusive, já aprovou a convocação do secretário de Saúde do Amazonas e do governador do Estado para prestar depoimento.
(Reportagem adicional de Lisandra Paraguassu, em Brasília)