21/03/2023 - 18:57
Por Ricardo Brito e Anthony Boadle
BRASÍLIA (Reuters) – A Polícia Federal quer ampliar neste e no próximo ano um projeto para fazer a identificação da origem do ouro extraído no país como forma de combater o garimpo e comércio ilegal do minério de forma mais eficiente, disse o diretor de Meio Ambiente e Amazônia da Polícia Federal, Humberto Freire, à Reuters.
O projeto chamado “Ouro Alvo” tem por objetivo mapear o perfil do minério e a partir de uma análise em nível molecular achar o que seria o “DNA do ouro”, isto é, identificar a procedência dele e verificar se é de uma localidade de extração legalizada ou não.
“Nosso projeto é para que a gente possa ter ao menos duas áreas de cada estado produtor mapeadas já em 2023, este é o plano para que a gente possa a partir de 2024 ampliar isso, aprofundar o estudo das áreas produtoras”, afirmou Humberto Freire em entrevista nesta terça-feira.
No Brasil, por exemplo, legalmente não se pode extrair ouro de reservas indígenas, embora nos últimos anos tenha ocorrido um forte aumento do garimpo nessas localidades –segundo estimativas da indústria da mineração, cerca de metade do ouro exportado tem origem ilegal.
A intenção da PF é fazer uma espécie de “ouroteca” e aí ter catalogado os tipos de ouros existentes no país. Isso ajudaria os policiais terem em investigações uma prova que consideram incontestável de eventual procedência ilegal, mesmo que a documentação esteja aparentemente regular.
“Esse ‘DNA do Ouro’ que o programa Ouro Alvo vai nos trazer é uma prova cabal da origem do ouro e vai se contrapor àquela declaração fraudulenta feita no início do processo”, explicou o delegado.
O sistema, segundo ele, é capaz inclusive de identificar eventuais misturas de ouro ilegal e legal até mesmo em barras, com porcentuais de cada um deles na composição.
O diretor da PF disse que muitas vezes o minério está ingressando no mercado formal e sendo “esquentado” através da chamada declaração de boa fé, que supostamente atestaria a procedência regular durante sua comercialização.
A “presunção de boa fé” para o ouro, instituída por uma previsão legal em 2013, é criticada por Freire e está na mira do Governo Lula por causa da crise humanitária no território Yanomami, com a PF tendo feito sugestões de alterações para o texto, e também em ação perante o Supremo Tribunal Federal.
Até o momento, porém, não houve a proposição pública por parte da atual gestão de uma nova regra para o minério.
“A gente precisa ter realmente uma estrutura que não seja baseada na boa fé, tem que ser na comprovação da origem ilícita desse minério e uma estrutura de rastreio legal através dos documentos fiscais bastante robusta”, defendeu Freire.
“Em paralelo o trabalho de polícia vai dar suporte sempre que houver uma desconfiança que esses parâmetros legais não forem seguidos”, destacou.
COMBATE REGIONAL
Enquanto o projeto para mapear o ouro não se completa, a PF tem buscado reforçar as ações para combater o garimpo ilegal e mapear o destino do ouro extraído no país, inclusive no exterior.
Segundo o delegado, a pluralidade de destinatários é muito grande. Em uma operação no mês, disse, foram mapeados como destinatários de ouro oriundo do Pará Itália, Suíça, Hong Kong e Emirados Árabes.
O diretor não soube precisar qual a porcentagem do ouro ilegal do país segue para uma rota internacional. Ele disse que se está fortalecendo as tratativas para criar uma rede de cooperação internacional com foco na Amazônia.
Uma das ideias em discussão é criar um centro internacional, custeado com recursos do Fundo Amazônia, para buscar uma articulação mais robusta de países da Amazônia Legal para que ações de repressão no Brasil não tenha efeito rebote nos vizinhos.
