07/02/2021 - 15:15
A Polícia Federal pediu o indiciamento do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), pela compra irregular de respiradores para tratamento da covid-19 no ano passado. A transação foi estimada em R$ 50 milhões aos cofres públicos e foi alvo de investigações da Operação Para Bellum, deflagrada em junho.
A PF acusa o governo do Pará de direcionar o contrato de compra para a empresa SKN do Brasil, que recebeu R$ 25,2 milhões antes mesmo de entregar os respiradores. O contrato foi firmado por meio de dispensa de licitação, justificada pelo governo em razão da pandemia de covid, e previa a compra de 400 aparelhos. De acordo com a PF, Helder Barbalho teria editado um decreto para viabilizar o pagamento.
Quando os equipamentos foram entregues, porém, foi descoberto que mais de 100 deles eram diferentes do modelo necessário e ‘inservíveis’ no tratamento da covid. Os respiradores acabaram devolvidos.
Helder Barbalho nega ter cometido irregularidades e afirma que o governo estadual denunciou, no ato de conferência dos respiradores, eles não funcionavam contra a covid.
“Além de denunciar, [o governo] bloqueou os bens dos fornecedores enquanto não teve ressarcido todo o valor da entrada da compra, 25 milhões de reais que foram integralmente devolvidos ao erário”, afirmou, em nota. “Para o Governo do Estado, o relatório [da PF] não prova o envolvimento do governador em nenhum ato ilegal ou anti-ético.
O relatório da PF foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça, órgão competente para julgar governadores em razão do foro privilegiado. Além de Helder, a corporação pediu o indiciamento do ex-secretário de Saúde Alberto Beltrame e outras seis pessoas.
Em novembro, o Ministério Público do Pará pediu o afastamento liminar do governador em razão da compra dos respiradores. Em ação de improbidade administrativa, o procurador-geral de Justiça Gilberto Valente Martins apontou existência de ‘prática de corrupção sistêmica’ na gestão de Helder Barbalho, que teria ‘ingerência direta’ nos esquemas. A ação foi ajuizada na 1ª Vara de Fazenda de Belém.
Na ocasião, o governador acusou suposto ‘aparelhamento’ na Promotoria e disse que Martins ‘extrapolou suas funções’.
