28/05/2019 - 12:56
A Polícia Federal (PF) apreendeu nesta terça-feira, 28, na Operação Atalhos cerca de R$ 3 milhões em dinheiro vivo. A ação, deflagrada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), mira fraudes em licitações de transporte escolar da prefeitura de Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, envolvendo verbas federais.
Parte do dinheiro estava armazenada em caixa de papelão e pastas. Os agentes cumprem 21 mandados busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Três Lagoas, nas cidades de Campo Grande, Naviraí e Três Lagoas e também municípios de Luís Antônio e de Americana, ambos em São Paulo.
A investigação teve início a partir de apuração da CGU que constatou “uma série de irregularidades graves na contratação e execução do PNATE no município, que atende 880 alunos residentes na zona rural”.
A investigação apontou “a existência de organização que fraudava processos licitatórios, por meio de direcionamento, favorecimentos, conluios, sobrepreço e superfaturamento de contratos”.
De acordo com a CGU, a Atalhos também identificou um grupo de empresas de transportes previamente escolhido para vencer as licitações na prefeitura, obstando a participação de empresas idôneas que não participavam do esquema. Foram detectados, ainda, contratos fraudulentos e a prática de crimes de peculato, corrupção passiva e pagamento de propina.
A PF apontou irregularidades em três licitações que envolviam recursos federais do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE). A investigação identificou “agentes públicos, empresários e particulares que participaram do direcionamento dos certames para que estes fossem vencidos por empresas preestabelecidas, sendo objeto da investigação a identificação de cada responsável pelas atividades delitivas”.
As licitações e os contratos de prestação de serviços decorrentes de procedimentos fraudadas se referem aos anos de 2015 a 2017. Os processos e contratos públicos sob investigação alcançaram cerca de R$ 12 milhões.
“Até o momento já foi identificado sobrepreço contratual de aproximadamente R$ 1,6 milhão, em razão dos direcionamentos”, informou a PF em nota.
Um total de 13 investigados foi intimado para prestar esclarecimentos nas delegacias da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul e em São Paulo. Participam da operação 90 policiais federais e sete servidores da CGU.
A operação recebeu o nome de Atalhos em alusão a um caminho mais curto, porém igualmente ilegal, entre o objeto da licitação, a prestação de serviços de transporte escolar e as fraudes praticadas pelos investigados para burlar os processos e superfaturar os contratos com a Prefeitura.
Defesa
“A Prefeitura Municipal de Três Lagoas, representada pelo prefeito Angelo Guerreiro, informa que tomou conhecimento, nesta manhã, da operação ‘Atalhos’ deflagrada pela Polícia Federal. O prefeito afirma que os servidores estão colaborando e à disposição das autoridades”.
“A operação investiga denúncia de irregularidades que teriam acontecido em licitações na gestão anterior. Informa também que todos os procedimentos licitatórios do município de Três Lagoas são realizados em estrita observância ao interesse público, respeitando todos os parâmetros legais vigentes e está à disposição das autoridades competentes oferecendo todo o suporte visando a elucidação dos fatos, colaborando assim com as investigações”.
