09/11/2017 - 15:15
A Operação Torrentes, ação integrada da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, prendeu quatro coronéis da Polícia Militar de Pernambuco, supostamente ligados a um esquema de desvios de recursos públicos da União destinados à reconstrução de municípios da zona da Mata Sul, castigados pelas enchentes de 2010 e de 2017. Pelo menos R$ 450 milhões foram repassados pelo governo federal a Pernambuco. Parte desse montante teria sido desviado.
O foco central da Torrentes é a Casa Militar do governo pernambucano. Situada junto ao Palácio do Campo das Princesas, sede do executivo pernambucano, a Casa Militar foi alvo de buscas da Polícia Federal.
Um efetivo de 260 agentes cumpriu mandados de buscas, prisões e conduções coercitivas de nvestigados.
Os federais também vasculharam as instalações da vice-governadoria e o Ceasa.
Além dos quatro oficiais presos, outros quatro coronéis foram conduzidos para depor na PF, entre eles Mário Cavalcante, ex-chefe da Casa Militar na gestão do ex-governador Eduardo Campos (PSB), morto em acidente aéreo em Santos, litoral paulista, em agosto de 2014.
Segundo a PF, a investigação teve início em 2016, a partir de um relatório elaborado pela Controladoria-Geral da União com relação aos gastos efetuados pela Casa Militar com verbas repassadas pela União na Operação Reconstrução para assistência às vítimas das enchentes que devastaram as cidades, em junho de 2010.
A PF aponta superfaturamento de até 30% em contratos de aquisição de itens. A CGU destacou que essa etapa da investigação não mira obras, mas a parte de apoio e serviços, como aquisição de alimentos, cobertores e lonas.
Segundo a PF, a investigação demonstra que “a depender do objeto licitado, funcionários da Secretaria da Casa Militar direcionavam os contratos a diversos grupos empresariais em troca de contrapartidas financeiras”.
Defesa
Com a palavra, o governo de Pernambuco:
“Com relação à operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União realizada hoje (09.11) em prédios da Secretaria da Casa Militar do Estado, o Governo de Pernambuco reafirma a disposição de prestar todos os esclarecimentos necessários, como sempre tem feito quando solicitado por órgãos de controle e fiscalização. A Operação Reconstrução, ocorrida a partir de julho de 2010, envolveu recursos advindos do Estado de Pernambuco e da União, dirigidos ao atendimento emergencial às 120 mil pessoas da Zona da Mata Sul atingidas pela enchente, bem como o trabalho de reconstrução das cidades. As prestações de contas respectivas foram apresentadas a tempo e modo às autoridades competentes, estaduais e federais. Não foi descumprido nenhum prazo ou foi negada nenhuma informação por parte do Governo de Pernambuco.
Com relação à Operação Prontidão, realizada após a enchente deste ano de 2017, os prazos de prestação de conta ainda estão em curso. A Operação Reconstrução construiu a Barragem de Serro Azul e cinco hospitais, o Hospital Regional de Palmares, os hospitais municipais de Água Preta, Cortês, Barreiros e de Jaqueira. A Operação Reconstrução também entregou 12.131 mil casas; recuperou ou reconstruiu 71 pontes, recuperou 185 vias urbanas e 28 muros de arrimo em diversos municípios atingidos.
A Operação Reconstrução recuperou, ainda, 63,13 quilômetros de rodovias e 203 quilômetros de estradas vicinais; reconstruiu 29 escolas atingidas, revitalizou a orla de Palmares; recuperou e reconstruiu 123 bueiros e 11 passagens molhadas, promoveu a dragagem do Rio Una e criou a Rede de Monitoramento Hidrometeorológico. É absolutamente lastimável o processo de espetacularização negativa das atividades de controle da atuação pública. O que assistimos hoje é exemplo da grave prática de buscar criminalizar toda a atuação dos agentes públicos e políticos. Os trabalhos da Operação Reconstrução envolveram grande número de servidores públicos, que realizaram um esforço extraordinário na missão de minimizar o sofrimento que as enchentes causaram à população pernambucana.
É lamentável a operação desproporcional realizada no Gabinete do chefe da Casa Militar, no Palácio do Campo das Princesas. O acesso a todos os documentos e equipamentos ali localizados, assim como a qualquer outro documento público, poderia ter sido solicitado sem a necessidade de qualquer ordem judicial. Logo que disponha de mais informações, o Governo de Pernambuco voltará a se pronunciar publicamente.
Governo do Estado de Pernambuco”
