04/05/2023 - 21:15
A Polícia Federal (PF) executou nesta quinta-feira, 4, uma megaoperação contra o porte ilegal de armas de fogo. A ofensiva prendeu 49 investigados, entre acusados de homicídio (9), roubo (5), furto (3), tráfico de drogas (4), corrupção (1), crime ambiental (1), organização criminosa (1), violência doméstica (1), estelionato (1), constrangimento ilegal (1) e extorsão mediante sequestro (1). Foram apreendidas sete espingardas ou rifles, 19 pistolas e três revólveres, além de 491 cartuchos calibres 12, 9mm e 380mm.
Os policiais cumpriram mandados de preventiva, temporária e definitiva contra colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) que não fizeram o recadastramento de suas armas, além de pessoas que não têm autorização para ter armamentos.
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A Operação Day After é nacional, ou seja, aconteceu simultaneamente em diversos Estados: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Sergipe, Tocantins, Paraná, Mato Grosso, São Paulo, Pará, Santa Catarina e Espírito Santo.
A PF também cumpriu ordens de prisão em aberto, sobretudo por dívidas de pensão alimentícia. Quem tem mandados de prisão pendentes não pode ter porte de arma. Esses registros devem ser cancelados.
“Uma vez que a existência de mandado de prisão quebra o requisito da idoneidade para obtenção do porte de arma de fogo, estão sendo adotadas medidas de apreensão cautelar de armamentos e documentos encontrados, para posterior processo de cassação de porte ou registro de arma de fogo, por parte da PF, além de comunicação ao Exército Brasileiro, para cassação das autorizações concedidas aos CACs”, informou a Polícia Federal.
Em janeiro, o governo Lula deu 60 dias para a atualização cadastral das armas. A decisão foi concentrar todos os registros no Sistema Nacional de Armas, inclusive dos CACs, que eram controlados pelo Exército. A iniciativa faz parte de uma política do governo para tentar ter mais controle sobre as armas nas mãos de civis.
O prazo terminou na terça. O balanço final divulgado pela PF aponta que 939.154 armas foram recadastradas. Há, no entanto, 6.168 armas de uso restrito não foram registradas no prazo.
O ministro da Justiça Flávio Dino afirmou mais cedo que a apreensão das armas ilegais será uma linha de trabalho permanente da PF.
“Hoje a Polícia Federal está cumprindo mandados de prisão contra CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) que não preenchem requisitos legais de idoneidade para ter armas de fogo. Estas também estão sendo apreendidas. Será uma linha permanente de trabalho da PF”, publicou nas redes sociais.
