09/11/2020 - 10:19
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta segunda-feira, 9, a Operação Primeira Parcela para identificar e desarticular grupos que cometeram fraudes para sacar valores do auxílio emergencial do governo federal. Os agentes cumprem mandados quatro mandados de prisão e outros dez de busca e apreensão em São Paulo, São Bernardo do Campo (SP) e Sorocaba (SP) e nos Estados da Bahia e Tocantins.
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As investigações contabilizam os prejuízos causados pela quadrilha aos cofres públicos e, nesta primeira fase, giram em torno de R$ 350 mil só no Estado de São Paulo. Segundo a Polícia Federal informou, a ação é resultado da Estratégia Integrada contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), instituída para “racionalizar” procedimentos de apuração criminal sobre a temática, com foco na desarticulação de fraudes estruturadas. A EIAFAE conta com uma força-tarefa formada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF), Ministério da Cidadania (MCid), Caixa, Receita Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU).
“Uma das principais medidas adotadas na EIAFE foi a constituição, na Polícia Federal, de uma unidade especializada para identificar fraudes no auxílio emergencial. Os policiais federais recebem os dados das Instituições integrantes da Estratégia Integrada e utilizando de ferramentas de correlacionamento criadas pela própria PF, identificam a atuação dos grupos criminosos e a realização de fraudes massivas dentre os aproximados 60 milhões de pedidos deferidos de pagamento do auxílio emergencial”, informou a PF.
A corporação explicou que os envolvidos podem responder pelos crimes de estelionato, constituição de organização criminosa e até mesmo lavagem de dinheiro.
O nome da operação, “Primeira Parcela”, faz alusão ao pagamento das parcelas do auxílio emergencial e à primeira ação conjunta da EIAFAE em mais de um Estado da Federação no combate a grupos criminosos e fraudes massivas ou estruturadas para receber o benefício.
O auxílio do governo federal foi desenhado para ajudar trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados que perderam a principal fonte de renda diante da crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Um dos critérios para receber a ajuda de R$ 600 ou R$ 1.200 é ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda mensal total de até três salários mínimos.
