24/09/2023 - 14:05
A Procuradoria Geral da República (PGR) determinou neste sábado, 23, que o Supremo Tribunal Federal (STF) tome depoimento do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) a respeito de declarações discriminatórias que ele proferiu contra a população africana. O parlamentar se tornou alvo de dois peticionamentos eletrônicos no Supremo depois de questionar a ‘capacidade cognitiva’ de africanos e brasileiros.
As declarações de Gayer foram feitas durante entrevista para um podcast em 23 de junho. Na ocasião, o deputado relacionou a existência de ditaduras em países da África a uma suposta falta de “capacidade cognitiva” da população, e ainda disse que o “Brasil está emburrecido” e “segue o mesmo caminho das nações africanas”. As falas ocorreram logo depois de o apresentador do programa, Rodrigo Barbosa Arantes, comparar o QI da população da África com o de macacos. Ambos foram acusados de racismo e de discriminação contra a população africana.
O STF abriu dois peticionamentos para apurar as acusações contra o parlamentar. O primeiro deles foi no dia 30 de junho, sob a relatoria da ministra Carmén Lúcia, e tem como requerentes as deputadas federais do PSOL Luciene Cavalcante (SP), Talíria Petrone (RJ), Célia Xakriabá (MG) e Erika Hilton (SP), todas do PSOL.
O segundo foi aberto em 3 de julho. O PET tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso e, como requerentes, as deputadas federais Tabata Amaral (PSB-SP), Carol Dartora (PT-PR), Reginete Bispo (PT-RS), Camila Jara (PT-MS), Dandara Tonantzin (PT-MG) e Duda Salabert (PDT-MG), que, à época, acusou Gayer de racismo em suas redes sociais, “A Câmara não pode ser espaço para racista! Deveria ser preso além de perder o mandato”, afirmou.
Ambos os peticionamentos foram enviados à PGR ainda em julho e retornaram juntos ao STF no sábado, 23 de setembro, três meses depois das declarações discriminatórias do deputado.
Segundo afirmado pela assessoria da PGR ao Estadão, ainda não há inquérito contra o parlamentar. Os dois peticionamentos tratam-se apenas de investigações preliminares e o pedido da PGR faz parte das primeiras diligências para dar encaminhamento ao assunto.
Entenda as declarações do deputado Gustavo Gayer sobre a população africana
Em conversa durante um podcast, em 23 de junho, Gayer falava sobre o QI dos brasileiros, quando um dos apresentadores, Rodrigo Barbosa Arantes, chegou a insinuar que o QI médio da população africana seria menor do que o de macacos. Imediatamente, o deputado complementou a fala discriminatória dizendo que a suposta falta de capacidade cognitiva influenciaria o surgimento de regimes totalitários.
“Aí você vai ver na África, quase todos os países têm ditadores. Quase tudo lá é ditadura. Democracia não prospera na África. Por quê? Para você ter uma democracia, você tem que ter o mínimo de capacidade cognitiva de entender o bom e o ruim e o certo e o errado. Então, tentaram fazer democracia na África várias vezes. Mas o que acontece? Um ditador toma conta de tudo e o povo ‘êêê’. O Brasil está desse jeito, o Lula chegou na Presidência e o povo ‘êê, picanha e cerveja”, afirmou Gayer.
As falas foram consideradas racistas e, além dos peticionamentos no STF, levaram a críticas de organizações da sociedade civil, reclamações ao Conselho de Ética da Câmara, pedidos de cassação de mandato e manifestação do ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, que disse que acionaria a Polícia Federal, a PGR e a Câmara dos Deputados contra Gayer. “Imunidade parlamentar não é escudo para quem pratica crimes”, afirmou o ministro, à epoca.
A Advocacia-Geral da União (AGU) também se manifestou. Ainda em julho, apresentou queixa-crime contra o deputado por associar “africanos a quociente de inteligência baixo, inclusive o comparando a de macacos”. O órgão pediu à Procuradoria-Geral da República que investigue o parlamentar por suposto racismo. O apresentador Rodrigo Barbosa Arantes também é citado na queixa.
“A manifestação é claramente discriminatória, pois diferencia a capacidade cognitiva de seres humanos considerando a origem africana, continente em que sabidamente a maioria da população é negra, concluindo que não teriam aptidão para compreender regime democrático”, ressaltou a AGU.
Em resposta às acusações, Gayer publicou um vídeo dizendo que a frase dele foi tirada de contexto. Alegou que o QI dos países africanos seria menor que outros por conta da subnutrição, “que afetaria a educação e o conhecimento” e seria espalhada de forma proposital pelos ditadores.
